Últimas Notícias

• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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• 11/04/2023 - Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã

  Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
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• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
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• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
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• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
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• 28/09/2022 - Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão

  Alegação do PGR é que há omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
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• 31/01/2022 - Combate ao trabalho escravo é pauta no Senado Federal

  PLs tratam da expropriação por exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão.
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