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10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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06/12/2019 - Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios
Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério.
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03/12/2019 - Clipping – Portal o Dia - Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí
A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas.
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03/12/2019 - TJ/MS - TJ publica edital do V Concurso Extrajudicial de MS
Terá início no dia 7 de janeiro de 2020 o prazo para inscrições no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado pelo TJMS, por meio da banca Instituto Consulplan. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de abril de 2020. O edital está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).
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02/12/2019 - Câmara - Proposta limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios
O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.
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29/11/2019 - Clipping – Portal Regional - Prefeitura e Governo do Estado promovem cadastramento social para regularização fundiária em Dracena (SP)
Na terça-feira, 3, a ação será no Loteamento Nova Dracena e na quarta, 4, será a vez do Parque do Bosque.
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28/11/2019 - Projeto Caravana da Proteção é tema de palestra do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Campanha desenvolvida pelas entidades do Estado de São Paulo será estendida para todo o território nacional com o apoio da Anoreg/BR
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27/11/2019 - TJ/MT: Equipe do CNJ chega a Mato Grosso na próxima semana; inspeção já foi realizada em 18 tribunais
Corregedoria Nacional de Justiça realiza mais uma inspeção de rotina em sede de Tribunais de Justiça para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país
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26/11/2019 - Anoreg/MT - Registrador de imóveis de Itapevi fala sobre qualificação de títulos judiciais e integração judiciária e extrajudicial
O oficial de registro de imóveis, títulos e documentos, pessoa jurídica e pessoas naturais de Itapevi (SP), Henrique Ferraz Correa de Melo, ministrou palestra na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) sobre o tema “Qualificação dos títulos judiciais e integração judiciária e extrajudicial”.
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26/11/2019 - Clipping – Estratégias Concursos - Concurso Cartório RO: BANCA definida para Notário e Registrador
O Tribunal de Justiça de Rondônia oficializou a escolha da banca do VI Concurso para Outorga das Delegações de Serviços Notariais e de Registro do Estado. O IESES, tradicional banca de concursos de cartório, ficará responsável pela seleção.
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25/11/2019 - Clipping – Jornal Opção - Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas
Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados
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22/11/2019 - Clipping – Conjur - Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins determinou a suspensão de um leilão de imóvel rural localizado no interior do estado.
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19/11/2019 - CGJ-SE publica Provimento nº 14 e cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Sergipe
Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
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19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP)
Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC)
TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana
No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12
O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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