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15/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário.
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15/10/2019 - GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP)
Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural
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11/10/2019 - Governo do Piauí: Mais de 60 comunidades tradicionais serão beneficiadas com projeto regularização fundiária no Piauí
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançaram, o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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10/10/2019 - Senado - Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
O Senado aprovou a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas aos estados e ao Distrito Federal.
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10/10/2019 - GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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07/10/2019 - Governo do RS: Famílias recebem chaves de 848 casas de residencial em Gravataí (RS) que terá 1.012 unidades
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), investiu R$ 5 milhões no empreendimento, que também conta com aporte dos governos federal e municipal.
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07/10/2019 - TJ/BA: Assinatura de termo para promoção da regularização fundiária urbana marca segundo dia da III Jornada de Direito Registral e Imobiliário na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), assinou na tarde desta sexta-feira (04), um termo de cooperação para promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o estado.
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04/10/2019 - IEPTB/MA - Governador do Maranhão sanciona lei que proíbe uso do nome “cartório” por pessoas que não sejam delegatárias de serventias extrajudiciais
O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, acaba de sancionar a Lei que proíbe o uso do nome "Cartório" ou "Cartório Extrajudicial" por pessoas que não sejam delegatárias de serventias extrajudiciais.
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03/10/2019 - TJ/PI - Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI
Estão abertas as inscrições para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, a ser realizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), entre os dias 17 e 18 e 24 e 25 deste mês.
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03/10/2019 - TJ/PB - Segurança de dados: Corregedoria da Paraíba desenvolve questionário eletrônico para Serventias Extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
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01/10/2019 - Clipping – Isto É - Compra e venda de imóveis tem alta de 5,97% no estado de São Paulo
A compra de venda de imóveis aumentou 5,97% no estado de São Paulo no acumulado de 12 meses em comparação com o período anterior. É o que revela balanço do registro de imóveis divulgado pela Arisp em parceria com a Fipe.
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24/09/2019 - Anoreg/CE - Cadastramento de cartórios no modo e-intimação da Cerice começou essa segunda
A partir desta segunda-feira, 23 de Setembro, os cartórios cearenses poderão realizar o processo de cadastramento no modo e-intimação da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Estado do Ceará (Cerice).
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20/09/2019 - ALE/SP - Regularização fundiária para Chácara Nova Cocuera (SP)
O deputado Marcos Damasio e o vereador e companheiro de partido, Emerson Rong, estão empenhados em conseguir a regularização fundiária da Chácara Nova Cocuera por meio do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.
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19/09/2019 - Anoreg/MT: CGJ-MT – Provimento nº 39/2019 – altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso encaminhou o Provimento nº 39/2019-CGJ, que altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.
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18/09/2019 - Secretaria da Fazenda/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
Até o final deste mês, agentes fiscais de rendas visitarão 315 cartórios com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos registradores ou prepostos, relacionadas ao ITCMD.
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16/09/2019 - Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
De acordo com o autor do Projeto de Lei nº 1.792/2019, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) são imóveis com origem em títulos de concessão de terras devolutas ou de alienação, expedidos pelos estados.
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13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso
O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
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13/09/2019 - ALE/AM: Ale/AM aprova PL que determina transparência na concessão de títulos de terra
O Projeto de Lei (PL) é de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) e institui que todos os dados referentes à política fundiária e habitacional do Estado sejam disponibilizados no Portal de Transparência.
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13/09/2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018.
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11/09/2019 - AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento
A partir de hoje (10), todos os cartórios em atividade no estado de Mato Grosso estão obrigados a aceitarem cartões de débito com forma de pagamento de taxas por parte dos clientes.
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