Últimas Notícias

• 01/10/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Tribunal quer comprar imóveis que aluga em SP para economizar nos gastos

  Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo planeja investir cerca de R$ 20 milhões nas aquisições
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• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal

  Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
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• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

  A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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• 01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira

  A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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• 01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG)

  De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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• 01/10/2018 - Celso Fernandes Campilongo fará a Palestra Magna do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Professor da Universidade de São Paulo (USP) é especialista em Direito Notarial e Registral e debaterá tema no dia 17 de outubro em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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• 28/09/2018 - “Cadastros técnicos multifinalitários e a interconexão com o Registro de Imóveis” será tema de palestra do espanhol Jorge Urzaiz

  O palestrante, registrador do município espanhol de Icod de los Vinos, fala da importância dos cadastros e como eles podem se comunicar com o Registro de Imóveis sem interferir em suas atribuições
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)

  A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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• 28/09/2018 - Clipping – Liberal - Projeto quer vetar prédios com mais de 300 imóveis em Americana (SP)

  Medida consta em revisão de Plano Diretor da Prefeitura de Americana e tem o objetivo de evitar caos no trânsito
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• 28/09/2018 - Clipping – Engeplus - Município reunirá interessados em fazer escritura pública em Siderópolis (SC)

  Encontro está marcado para dia 4 de outubro, no bairro Renascer
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• 28/09/2018 - Anoreg/MT: Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças inaugura nova sede e entrega títulos de regularização fundiária (MT)

  Foi inaugurada na última quinta-feira (20.09), a nova sede do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT, agora localizada na Avenida Ministro João Alberto, nº 528, Centro, com instalações amplas e modernas para melhor atender a população
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• 27/09/2018 - Clipping – Money Times - Venda de imóveis novos aumentou nos EUA em agosto

  A venda de imóveis novos voltados para a habitação nos EUA residências unifamiliares subiram menos que o esperado em agosto, segundo dados divulgados na quarta-feira (26.09)
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• 27/09/2018 - Clipping – Jornal do Brasil – Sopro de esperança após despejo (RJ)

  Ministério da Cultura e INSS costuram a reabertura do Mercadinho São José, em Laranjeiras
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• 27/09/2018 - Clipping - Via Agora - Justiça bloqueia matrículas de imóveis em Uruçuí-Uma (PI)

  A ação partiu de uma denúncia ao GERCOG sobre a existência de irregularidades referentes a abertura de matrículas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeiro Gonçalves
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• 27/09/2018 - Clipping – Itupeva Agora - Trabalho de regularização fundiária começa nesta segunda (1º.10) (SP)

  O trabalho para que as famílias itupevenses residentes em núcleos habitacionais informais (sem regularização) tenham finalmente as escrituras dos imóveis começa na próxima segunda-feira (1º.10)
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• 27/09/2018 - STJ: Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais

  Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 27/09/2018 - Senado: Proposta permite dividir condomínio rural familiar

  Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de Cidinho Santos (PR-MT) que trata da divisão da propriedade em condomínio rural quando os donos quiserem extingui-lo (PLS 380/2017)
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• 27/09/2018 - TJ/BA: CGJ faz abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário

  A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, participou da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
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• 27/09/2018 - CNJ: Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu a mediação para superar a cultura do litígio na manhã desta quarta-feira (26.09), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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