Últimas Notícias

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
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• 25/06/2024 - Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituto mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga

  Acórdão teve como Relator o Conselheiro Alexandre Teixeira.
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• 25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
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• 24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 24/06/2024 - Retificação de registro. Área – acréscimo considerável. Aquisição de propriedade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.150907-4/001, Comarca de Guapé, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 12/06/2024 e publicada em 18/06/2024.
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• 21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural

  STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
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• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
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• 21/06/2024 - Retificação de registro. Sociedade Civil – nomenclatura – alteração. Documento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de sociedade civil.
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• 21/06/2024 - IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar

  Evento é organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil.
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• 21/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB palestra no III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí

  Evento foi realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Teresina.
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• 20/06/2024 - IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário

  Homenagem foi entregue pelo Registro de Imóveis do Brasil ao Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins.
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• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT

  Primeiro passo para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
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• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
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• 20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal

  Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
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• 19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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• 19/06/2024 - FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!

  Instituto completa hoje meio século bem registrado!
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