Últimas Notícias

• 13/03/2013 - Evento em Salvador/BA vai auxiliar na capacitação de cartórios privatizados

  Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
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• 13/03/2013 - IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário

  A versão eletrônica está disponível na área do associado, mediante login e senha
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• 13/03/2013 - Assembleia veta concurso para cartório existente em Teresina

  Os deputados vetaram o projeto do governador de abrir concurso para todos os 19 cartórios no Estado
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• 12/03/2013 - Confirmada indenização a ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário na BR-116

  A decisão é da 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região que manteve sentença proferida, em primeira instância
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• 12/03/2013 - MDA: Inadimplentes com o Crédito Fundiário terão o dobro do prazo para se regularizarem

  Os agricultores terão até o dia 28 de março para renegociar a dívida e devem procurar a instituição financeira parceira da ação
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• 12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano.

  Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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• 11/03/2013 - Mil famílias devem receber títulos fundiários até fim do ano, em Manaus

  Famílias são moradoras do Bairro Novo Reino 2, localizado na Zona Leste
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• 08/03/2013 - Reunião discute a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais

  Foram analisadas alternativas judiciais a serem tomadas junto aos Tribunais Superiores
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• 07/03/2013 - TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação

  Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, acompanha o sucessor da titularidade deste
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• 07/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade.

  É necessária a inscrição e a indicação de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira, proprietária de bem imóvel no Brasil, para registro de escritura pública de compra e venda.
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• 07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento

  Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
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• 06/03/2013 - Diretoria e conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013

  Encontro, em São Paulo, reuniu 28 representantes entre diretores, vice-presidentes e conselheiros
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• 06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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• 06/03/2013 - Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB

  Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra
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• 06/03/2013 - AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização

  O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular não gera para o proprietário a regularidade de sua obra
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• 05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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• 04/03/2013 - STJ: Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio

  A intenção era desconstituir os registros imobiliários e obter a declaração de que o comendador seria o verdadeiro e legítimo proprietário dos imóveis
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• 01/03/2013 - Diretoria do Irib reúne-se no dia 4 de março, em São Paulo

  Na primeira reunião de 2013 será eleito o presidente do Conselho Deliberativo
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• 01/03/2013 - TJMT: Anoreg/MT cria a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores

  A escola levará o nome do registrador Luiz Felipe Pereira Leite
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• 01/03/2013 - IRIB, Anoreg/BR e Arpen reuniram-se na Corregedoria Nacional de Justiça

  Os presidentes das instituições foram recebidos pelo juiz-auxiliar Marcelo Tossi
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