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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
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28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário
Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
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24/03/2025 - Enfiteuse administrativa – resgate.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.
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21/03/2025 - IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis
Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.
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21/03/2025 - CPRI/IRIB realiza primeira reunião de 2025
Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno.
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20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral”
Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
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20/03/2025 - IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR
Lideranças das entidades estão presentes no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário.
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19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366
A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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18/03/2025 - Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria
Nova Diretoria cuidará da Gestão da Qualidade do Instituto.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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17/03/2025 - IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024
Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica.
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17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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