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• 16/09/2010 - Encontro Nacional do IRIB em Natal-RN: segundo dia de palestras e debates

  Palestrantes do dia falam ao Boletim Eletrônico do IRIB
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• 06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas

  Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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• 05/09/2010 - Corregedor Nacional de Justiça determina cancelamento de registros irregulares no Pará

  A estimativa do CNJ é de que sejam cancelados aproximadamente cinco mil registros
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• 05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana

  A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
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• 31/12/1969 - Clipping - Agência Brasil - Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil

  Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no Rio de Janeiro o evento Melhoria do Ambiente de Negócios - Doing Business Brasil 2020, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia.
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• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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• 31/12/1969 - AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

  A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causado pela destruição de 789 hectares de floresta nativa na Fazenda Vale do Pontal, em São Felix do Xingu/PA
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