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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
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20/03/2025 - IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR
Lideranças das entidades estão presentes no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário.
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19/03/2025 - Raio-X dos Cartórios: maioria dos Titulares teve aprovação no primeiro concurso
Idade dos aprovados varia entre 21 e 30 anos.
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19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, julgada e publicada em 13/03/2025.
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18/03/2025 - Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria
Nova Diretoria cuidará da Gestão da Qualidade do Instituto.
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18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais”
Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.
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14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
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07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
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24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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