Últimas Notícias

• 30/09/2025 - Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira

  Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 30/09/2025 - Usucapião extrajudicial – reconhecimento. Sentença arbitral. Inadequação de via. Competência territorial.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1062962-62.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/09/2025 e publicada em 22/09/2025.
  Veja mais

• 29/09/2025 - “IRIB Qualifica” estreia com treinamento sobre Comunicação Não Violenta e reúne mais de 270 participantes

  “No dia a dia, você está usando a sua comunicação para ser uma ponte ou um muro?”
  Veja mais

• 29/09/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Procedimento realizado diretamente no Cartório garante celeridade, segurança jurídica e acesso à cidadania.
  Veja mais

• 29/09/2025 - Programas habitacionais poderão ter oferta de mais moradias para pessoas com deficiência

  PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 29/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/09/2025 - Penhora – nua-propriedade. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Execução fiscal.

  TRF3. 3ª Turma. Apelação Cível n. 0000187-03.2020.4.03.6106, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgada em 19/09/2025 e publicada no DJe em 26/09/2025.
  Veja mais

• 29/09/2025 - Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos

  Projeto da substituta do RI de Santa Maria/RS, Janaina Cabrioli, já tem livros lançados.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Impenhorabilidade do bem de família é tema do podcast “STJ No Seu Dia”

  Programa exibe entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
  Veja mais

• 26/09/2025 - “Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas

  Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Doação. Cláusula de inalienabilidade – cancelamento. Doador falecido. Doadora sobrevivente – concordância. Autorização judicial.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0751563-80.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 17/09/2025 e publicada no PJe em 22/09/2025.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
  Veja mais

• 25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista

  Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/09/2025 - Compra e venda. Fração ideal. Área inferior ao Módulo Rural. Condomínio ‘pro diviso’. Parcelamento irregular do solo. Registro – impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.053572-1/001, Comarca de Rio Pomba, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 17/09/2025 e publicada em 24/09/2025.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Nomeada a Diretoria de Padronização do IRIB

  Função será exercida por Jean Mallmann, Registrador de Imóveis e Tabelião de Notas em Posse/GO.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Tokenização imobiliária: Valor Econômico publica entrevista com Presidente do ONR

  “Não há tokenização imobiliária. O dono do imóvel é quem está na matrícula.”
  Veja mais

• 24/09/2025 - Notarialidade digital: Um conceito em construção

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Doação. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Cancelamento. Justa causa.

  TJSC. Sexta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5003035-62.2024.8.24.0141, Relator Des. João de Nadal, julgada em 09/09/2025.
  Veja mais