Últimas Notícias
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29/04/2022 - IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021
Documento foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator da MP.
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28/04/2022 - O consumidor e a MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas.
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27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
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27/04/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
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22/04/2022 - MP n. 1.085/2021: entidades representativas do Registro Público brasileiro enviam ofício conjunto ao Ministro da Economia
No documento foram indicadas pequenas alterações para melhoria da Medida Provisória. Registradores respaldam aprovação.
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20/04/2022 - MP 1.085/2021, PL 4.188/2021 e a modernização do sistema de garantias reais
Confira o artigo de autoria de José Renato Nalini e Patricia André de Camargo Ferraz publicado no Migalhas.
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13/04/2022 - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
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12/04/2022 - Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021
Debate reuniu entidades representativas de Registradores e abordou diversos temas relacionados à Medida Provisória.
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11/04/2022 - Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.
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11/04/2022 - Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021
Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.
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11/04/2022 - Presidente do IRIB participará de webinar sobre a MP n. 1.085/2021
Debate reunirá entidades representativas de Registradores e será transmitido pelo YouTube.
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05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021.
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01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
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30/03/2022 - MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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23/03/2022 - Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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23/03/2022 - IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
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23/03/2022 - GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
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22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21
Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
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