Últimas Notícias

• 09/05/2018 - Clipping – O Globo - Após incêndio, MP faz recomendações sobre vistoria de imóveis à Prefeitura (SP)

  Na recomendação enviada na última terça-feira (08.05) à Prefeitura, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu que os responsáveis pelos laudos indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso, como por exemplo a interdição total ou parcial, o embargo ou a manutenção.
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• 08/05/2018 - CNJ: Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

  Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.
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• 08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil

  Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.
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• 08/05/2018 - TJ/MG: Justiça determina reintegração de posse de imóvel de empresa

  A Companhia Setelagoana de Siderurgia Cossisa deverá ser reintegrada na posse de um imóvel que ela havia cedido a um de seus funcionários, para moradia, por meio de comodato verbal.
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• 08/05/2018 - Artigo - O descumprimento da função social da propriedade do bem público – Por Marcos Alcino de Azevedo Torres

  Ao assistir às imagens e ouvir do narrador de que naquele prédio funcionou até uma certa data a sede da Policia Federal e nas lojas uma agência do INSS, desconfiei mas não queria acreditar: tratava-se de um prédio público literalmente abandonado, não fosse a presença daqueles que dele tomaram posse (que para os publicistas seria mera detenção), para o utilizarem, ainda que de modo precário como moradia.
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• 07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel

  O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
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• 04/05/2018 - Clipping – Folha Vitória – Vítima de fraude em compra de imóvel será indenizada por imobiliária em Itapemirim

  Segundo a requerente, ela adquiriu o imóvel por intermédio de uma corretora da ré, N.L.S., pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), depositando R$ 20.000,00 na conta da corretora e R$ 80.000,00 (oitenta mil) na conta do segundo requerido.
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• 04/05/2018 - Clipping – Money Times - Só em Florianópolis preço do imóvel supera inflação em 12 meses, aponta Fipezap

  Os dados do mercado imobiliário acompanhados pelo indicador Fipezap continuam a mostrar fraqueza nos preços. Em abril, o índice – que acompanha o preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras – encerrou o mês de abril com nova estabilidade (-0,01%). É o quarto mês consecutivo de variações quase nulas.
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• 03/05/2018 - Clipping – O Tempo – Em Minas, 20 mil famílias vivem em perigo em imóveis abandonados

  As edificações não apresentam saída e sinalização de emergência, algumas apresentam risco de queda do fosso do elevador, e em outras os vidros ameaçam cair em via pública. Em muitos casos, os apartamentos são divididos com madeirite e papelão, materiais que podem agravar o perigo em caso de incêndio.
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• 03/05/2018 - Clipping – O Liberal – STJ isenta quem vende imóvel para pagar dívidas

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel residencial quando os recursos são usados para quitar, total ou parcialmente, a dívida de financiamento de outro imóvel residencial no País. O entendimento é da 1ª Turma do tribunal, que considerou ilegal a restrição determinada pela instrução normativa às hipóteses de isenção previstas na Lei nº 11.196/05 e por isso negou provimento a recurso da Fazenda Nacional pela cobrança de imposto de renda.
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• 03/05/2018 - Clipping – Gazeta Online - Comprar imóvel no exterior pode abrir portas até para a cidadania

  Quem investe 500 mil euros em imóveis em Portugal pode solicitar um Golden Visa, ou seja, o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Após cinco anos, é possível transformar o visto em cidadania portuguesa.
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• 02/05/2018 - Clipping – O Globo – Mercado em crise e disputas judiciais dificultam venda de imóveis do estado

  O governo estadual vem enfrentando dificuldades para cumprir uma meta estabelecida no Plano de Recuperação Fiscal, firmado oito meses atrás com a União: arrecadar, até 2020, R$ 320 milhões com a venda de 64 imóveis. O dinheiro reduziria o rombo do Rio previdência, estimado em R$ 12 bilhões. A Secretaria de Fazenda e Planejamento reconhece que a tarefa é árdua, já que boa parte dos bens está envolvida em disputas judiciais. E, para piorar, o mercado imobiliário passa por um período de retração — não é fácil encontrar quem possa comprar à vista (uma exigência que consta do acordo) um prédio inteiro, um grande terreno ou mesmo um palácio.
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• 02/05/2018 - Clipping – Jornal O Tempo – Caixa toma mais de mil imóveis em MG por atraso

  Só no primeiro trimestre deste ano, a Caixa Econômica Federal tomou de volta 1.089 imóveis em Minas Gerais por falta de pagamento, segundo levantamento da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG). O número é 40,8% maior do que os 773 tomados no mesmo período de 2017.
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• 27/04/2018 - Campo Grande News (MS) - Agehab entrega escritura de imóveis a 141 famílias do Bosque do Carvalho

  Ação faz parte de programa do governo que pretende, até o fim do ano, regularizar situação de 1.400 famílias
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• 27/04/2018 - Câmara dos Deputados: Deputados rejeitam emenda que direciona recursos para regularização fundiária

  A Medida Provisória 809/17 pretendia direcionar os recursos de compensação ambiental prioritariamente para a regularização fundiária
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• 26/04/2018 - STJ: Papel do STJ como indutor de debates é destacado no seminário sobre incorporação imobiliária

  “Espero que o STJ continue cumprindo o papel de indutor dos debates, tarefa relevante e fundamental para a nossa atividade principal, que é julgar bem as causas”
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• 26/04/2018 - JM Notícia (TO) - Beneficiários de empreendimento habitacional receberão imóveis adaptados

  O pedido para a adaptação dos imóveis devem ser feitas através de uma declaração
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• 26/04/2018 - Revista W3 (SC) - Empresas do Parque Industrial garantem propriedade de imóveis

  O certificado entregue dará direito a propriedade definitiva para as empresas instaladas no Parque
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• 26/04/2018 - IBRAFI – TJ/SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária

  Para o TJ/SP não cabe à construtora rescindir os contratos nem ser responsabilizada pela restituição de valores que já tenham sido pagos. A discussão, que envolve imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, deve ser entre o cliente e o banco que emprestou o dinheiro
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• 25/04/2018 - GP1 (PI) - Programa Minha Casa Legal atenderá 876 mutuários em Teresina

  Nesta semana, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) está realizando ações em Teresina, cujo objetivo é regularizar 876 imóveis construídos pela CohabPI
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