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26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
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25/05/2022 - Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental.
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25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
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25/03/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteadora – pessoa jurídica. Certidão positiva em nome do sócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND positiva emitida em nome de sócio de empresa loteadora.
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24/03/2022 - Corretoras de criptomoedas poderão ter que informar valores existentes em nome do devedor
PL pretende facilitar a localização de bens passíveis de penhora.
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15/03/2022 - TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais
Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE.
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17/02/2022 - Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro.
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08/02/2022 - Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em 03/02/2022.
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14/01/2022 - Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.
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09/12/2021 - Penhora. Registro público em nome do devedor/executado. Embargos de Terceiro – possibilidade.
TJDFT. Apelação Cível n. 0707972-80.2020.8.07.0010, Relatora Desa. Ana Maria Ferreira da Silva, julgada em 24/11/2021, DJe de 25/11/2021.
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08/12/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – certidão positiva – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de certidões positivas em nome do Incorporador.
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26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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12/08/2021 - Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.
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12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
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22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas
Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
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02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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21/05/2021 - TJMS disponibiliza certidão de inventário ou arrolamento no portal e-SAJ
WEB - Inventários e Arrolamento possibilita consultar a existência ou inexistência de inventário ou arrolamento em nome da parte interessada.
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23/03/2021 - Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado
Aprovados tomaram posse nesta segunda-feira (22/03).
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19/03/2021 - Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. Quitação da dívida. Alienação fiduciária – cancelamento. Paraná.
IRIB Responde tratou de questão sobre cancelamento da alienação fiduciária após a consolidação da propriedade em nome do credor e a averbação dos leilões negativos.
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