Últimas Notícias

• 28/12/2018 - Clipping – Isto É - Condephaat tomba provisoriamente antigos postes do centro de SP

  Um novo estudo de tombamento da Santa Efigênia, no centro da cidade de São Paulo, teve a abertura aprovada no dia 3 de dezembro pelo Condephaat. Com a decisão, 34 imóveis do bairro passam a ser tombados provisoriamente, além das centenas de postes de iluminação da companhia Light na região, datadas das primeiras décadas do século 20
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• 27/12/2018 - Incra: Regularização fundiária de quilombo paulista avança com publicação de relatório

  O Incra divulgou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de dezembro de 2018 o edital de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Poça, localizado nos municípios de Jacupiranga e Eldorado, no Vale do Ribeira, em São Paulo
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• 26/12/2018 - Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais

  Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas rurais de propriedade do Incra
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• 26/12/2018 - CoriMG: Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais

  Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas rurais de propriedade do Incra e da União
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• 21/12/2018 - STF: Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019

  Durante o plantão judicial, os casos urgentes serão encaminhados diretamente para análise do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O expediente do recesso forense está estabelecido na Portaria 236/2018
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• 14/12/2018 - TJ/PB: Reportagem sobre regularização de imóveis de famílias carentes de Água Branca (PB) é exibida na TV Justiça

  A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa quarta-feira (12.12), reportagem sobre o programa Moradia Legal, que, no último dia 5 de dezembro, beneficiou 100 famílias carentes no Município de Água Branca, no Sertão da Paraíba
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• 13/12/2018 - TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul

  Instituições assinaram no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse
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• 12/12/2018 - Clipping – Itu - Prefeitura oficializa rerratificação da escritura da Acendi (Itu/SP)

  Durante o bonenkai (confraternização japonesa que ocorre no final do ano), promovido na sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu – Acendi, no dia 9 de dezembro, o prefeito Guilherme Gazzola comunicou a autorização da rerratificação da escritura pública de doação de terreno para a Acendi
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• 10/12/2018 - Clipping – O Diário - Escrituras serão entregues a moradores de antiga área do Dnit em Ivoti (RS)

  Cerca de 20 famílias instaladas em área do antigo Dner, hoje Dnit, recebem as escrituras na segunda-feira (10.12), às 13h30, na Prefeitura. Os moradores, em sua maioria antigos funcionários do Dnit e familiares, vivem no local há cerca de 40 anos
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• 07/12/2018 - TJ/PI: Regularização Fundiária: Carta de Teresina define prioridades para Corregedores da Justiça do Matopiba (PI)

  No dia 06 de Dezembro de 2018, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, representantes do Incra, do Governo do Estado do Piauí, da Bahia, dos municípios (APPM) reunidos por ocasião da Instalação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, ocorrida em Teresina (PI), decidiram aprovar a presente Carta em que expõem seus compromissos ao mesmo tempo em que solicitam apoio do poder público e da sociedade para o contínuo fortalecimento da governança fundiária
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• 07/12/2018 - Senado: MP que possibilita venda de imóveis do INSS pode ser votada no dia 11.12

  Deve ser retomada na próxima terça-feira (11.12) a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 852/2018, que está sendo analisada por comissão mista de deputados e senadores, também extingue fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o que libera outros imóveis para a venda
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• 06/12/2018 - Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio lançam livro "O direito notarial e registral em artigos" no dia 18.12

  Lançamento acontece em São Paulo
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• 04/12/2018 - Anoreg/MT: Protesto, usucapião e Sistema de Gestão de Informações Territoriais foram debatidos em Jornada da Anoreg-MT

  A 2ª Jornada de Estudos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE) teve importantes debates acerca do protesto, usucapião e Sistema de Gestão de Informações Territoriais na tarde do último dia 30 de novembro, na Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT)
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• 04/12/2018 - Portal do Diário Eletrônico do Sistema de Registro de Imóveis (DSREI), do IRIB, está disponível para publicação de editais

  O Portal do DSREI está disponível para publicação de editais de bens de família, alienação fiduciária, loteamento, usucapião e retificação de registro
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• 03/12/2018 - Clipping – Destak - Por nova sede, AGU lança edital de permuta de imóveis

  Interessados tem até o dia 20 de dezembro para se manifestar junto ao Ministério do Planejamento
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• 29/11/2018 - TJ/RJ: Seis cartórios do Rio de Janeiro recebem Premiação Nacional de Qualidade no Atendimento

  Com seis cartórios premiados, o Rio de Janeiro foi o 8º Estado com o maior número de vencedores na cerimônia de entrega do 14º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) realizada no dia 14 de novembro em São Paulo (SP), em premiação que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 28/11/2018 - Clipping – TNOnline - Taxa do Incra deve quitada até o dia 5 de dezembro

  A Prefeitura de Apucarana comunica que o prazo para quitação da taxa do Incra vence no dia 5 de dezembro. O boleto bancário pode ser gerado pela Internet ou ser retirado no setor do Incra, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, ao lado da Prefeitura de Apucarana
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• 26/11/2018 - Clipping – CriptoID - IRIB lança DSREI – Diário do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico

  O Diário do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (DSREI) é o meio oficial e veículo editado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
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• 22/11/2018 - STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social

  Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
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• 22/11/2018 - Clipping – Infochain - Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

  A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia blockchain
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