Notícias
Últimas Notícias
-
27/07/2020 - Clipping – JM Online - Imóveis da União desocupados serão vendidos pela internet
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Veja mais -
01/10/2019 - Clipping – A Rede – Jaguariaíva (PR) faz regularização fundiária em 850 lotes
A Prefeitura de Jaguariaíva em parceria com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e a Urbaniza dão andamento ao processo de regularização fundiária de 850 lotes públicos, ocupados atualmente por 929 famílias.
Veja mais -
14/06/2019 - TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural
O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.
Veja mais -
08/02/2019 - TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
Veja mais -
21/12/2018 - STJ: Corte Especial mantém prédio expropriado em Belo Horizonte sob posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender a imissão de posse em um imóvel de Belo Horizonte ocupado desde 2013 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Veja mais -
07/12/2018 - TJ/SC: TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville (SC)
O Colegiado determinou que a prefeitura local promova a regularização fundiária das áreas, conforme os preceitos da Lei Federal n. 13.465/2017 (Reurb), atendendo parcialmente ao pedido do Ministério Público.
Veja mais -
03/12/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Imóveis na linha férrea devem ser desocupados (SP)
MPF recomendou à Rumo S.A. que mapeie as invasões e construções irregulares na ferrovia Santos-Cajati
Veja mais -
22/10/2018 - Clipping - Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em impasse para regularizar casas (RS)
Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
Veja mais -
21/08/2018 - STJ: Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional
Veja mais -
07/08/2018 - Clipping – EBC - Quase 11 mil pessoas vivem em imóveis abandonados na capital paulista
Dos 75 edifícios vistoriados pela prefeitura, 51 estão ocupados. São quase 11 mil pessoas vivendo em imóveis abandonados pelos proprietários
Veja mais -
31/07/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Três meses após incêndio, Prefeitura de SP interdita mais 2 prédios invadidos
Medida é desdobramento de vistoria em 75 imóveis ocupados por 10 mil sem-teto
Veja mais -
11/07/2018 - TJ/RS: Determinada reintegração de imóvel ocupado pela Mirabal (RS)
O Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes determinou a reintegração de posse de casa no Centro Histórico de Porto Alegre, onde desde o final de 2016 está instalada a Ocupação Mulheres Mirabal
Veja mais -
06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70
Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
Veja mais -
16/05/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP desapropria 12 casas, não inicia obras, e imóveis são ocupados
Prefeitura de São Paulo desapropriou 12 imóveis no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, para construir um viaduto que faria parte de um parque linear. Mas, além de não ter dado início às obras, as casas vazias foram ocupadas.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – Rede Brasil Atual - Terreno de prédio ocupado que desabou em São Paulo pode virar moradia social
Prefeitura afirma estar em tratativa com a União para que a área no centro da cidade seja destinada para atender às famílias que ficaram sem teto após a tragédia no dia 1º.
Veja mais -
14/05/2018 - Senado: Edifício que desmoronou em São Paulo motiva CDH a debater problemas de moradia e habitação
O autor do requerimento, o vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a realização da audiência para que os senadores analisem a falta de moradia e a situação de prédios ocupados.
Veja mais -
11/05/2018 - Clipping – Jornal USP - Imóveis ocupados em SP são problema que exige solução
Atualmente, a cidade de São Paulo possui 1.384 imóveis disponíveis para uso, sendo 645 deles localizados na região central
Veja mais -
10/05/2018 - Clipping – Carta Capital - Notificação de imóveis desocupados cai 88% na gestão Doria (SP)
Prefeitura alega que redução se deve a revisão metodológica da gestão anterior. Especialista aponta impacto para o andamento de políticas habitacionais
Veja mais -
02/05/2018 - Clipping – O Globo – Capital paulista tem cerca de 130 imóveis ocupados
Segundo um levantamento da Secretaria de Habitação divulgado em outubro passado pela GloboNews, há 133 imóveis ocupados em São Paulo. Quase metade das ocupações está no centro da cidade: 42,68%. O restante das ocupações se concentra nas zonas Norte (32,33%), Leste (13,53%) e Sul (11,28%). Na região central, a maioria das ocupações se dá imóveis abandonados, enquanto na Zona Norte há muitos terrenos baldios.
Veja mais -
23/04/2018 - CGJSP - ESCRITURA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO - ERRO MATERIAL. LOTE - ATRIBUIÇÃO - OCUPAÇÃO - EQUÍVOCO.
Retificação de escritura pública de compra e venda de imóvel - Título que atribui aos interessados imóvel diverso daquele referido no contrato celebrado e efetivamente ocupado - Situação que extrapola as específicas hipóteses de retificação previstas nos itens 53 e 54 do Capítulo XIV das NSCGJ por implicar modificação da declaração de vontade das partes e da substância do negócio jurídico realizado.
Veja mais