Últimas Notícias

• 09/04/2019 - CNJ: CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU).
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• 23/08/2018 - Clipping - ES Hoje - MPES investiga organização criminosa que se apropria de imóveis rurais

  O MPES disse que não pode passar mais informações, porque o caso está sob segredo de justiça
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• 25/06/2018 - TJ/RS: Convênio permitirá a reorganização do acervo patrimonial imobiliário do Estado

  O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais
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• 14/12/2016 - “Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e Procedimentos” por Nancy Andrighi

  Associados ao IRIB contam com 20% de desconto na obra, que traz resoluções e provimentos atualizados
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• 13/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo à organização social e produtiva no Minha Casa Minha Vida

  O incentivo inclui, destinação de área para atividades de lazer, cultura, esporte e formação, além de espaço físico para empreendimentos para gerar trabalho e renda, como cooperativas
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• 04/02/2016 - Incra firma parceria que viabiliza demarcação de lotes e laudos geológicos de assentamentos de Sergipe

  Com o termo de cooperação técnica, o Instituto poderá agilizar o processo de demarcação de lotes dos nossos assentamentos, fundamental para a organização produtiva das famílias
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• 17/12/2015 - Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprova projeto de reorganização dos cartórios

  Serão realizadas 22 desacumulações, que melhoram a prestação de serviço e aumentam a segurança jurídica
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• 18/11/2015 - TJDFT mantém lei que criou Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais

  A Lei Distrital 1.572 tem como objetivo fixar suas atribuições, composição, organização, manutenção e funcionamento do PRAT
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• 24/07/2015 - Consulta Pública: Reorganização dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo

  Interessados em participar do debate sobre o tema poderão se manifestar entre os dias 20 de julho e 05 de agosto
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• 21/03/2014 - Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
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• 31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

  Solenidade marcou a comemoração dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
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• 24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel

  A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel
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• 05/06/2012 - Rondônia: Assembleia aprova reorganização dos serviços notariais e registrais de Rondônia

  O presidente do TJRO esclareceu aos deputados que a última lei aprovada visando à organização dos serviços extrajudiciais foi em 1991
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• 01/03/2012 - Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
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• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios

  Durante visita, os deputados tiveram acesso a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
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• 27/09/2011 - STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo

  A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de Justiça
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• 30/06/2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei

  Segundo STF, Goiás e Pernambuco não podem alterar a organização judiciária. Propostas devem passar pelo Legislativo
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• 02/03/2011 - Registradores de imóveis e civis se reúnem com representante da Organização dos Estados Americanos

  Promovido pela ANOREG-BR, encontro tratou de projeto a ser desenvolvido no Haiti
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