Últimas Notícias

• 17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Acesso à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade.

  Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos.

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 16/04/2012 - TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos

  Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das áreas de proteção”
  Veja mais

• 16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios

  Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
  Veja mais

• 16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda

  O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação passe pelo Plenário
  Veja mais

• 13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental

  A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa

  De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
  Veja mais

• 12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade.

  O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 11/04/2012 - IRIB organiza comitiva de registradores para participar do CINDER

  Congresso internacional vai ocorrer em Amsterdã, Holanda, nos dias 17, 18 e 19/09
  Veja mais

• 11/04/2012 - RDI 72ª Edição: últimos dias para envio de artigos

  Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até o dia 16/4
  Veja mais

• 10/04/2012 - Lei altera regra sobre aluguel de abrigos para veículos

  Em edificações, poderão existir partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos
  Veja mais

• 10/04/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial.

  Para que o imóvel alienado fiduciariamente seja transmitido ao menor, é necessária a cessão de direitos e a anuência do credor fiduciário, além da presença de curador especial.
  Veja mais

• 10/04/2012 - TJMG: Compra e venda. Hipoteca cedular. Credor – anuência.

  Imóvel gravado com hipoteca cedular depende de prévia anuência do credor para ser alienado.
  Veja mais

• 09/04/2012 - CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT
  Veja mais

• 09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor

  O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano passado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
  Veja mais

• 05/04/2012 - 30º Encontro Regional terá como sede o Grand São Luís Hotel

  Conheça as condições e tarifas especiais para participantes do evento
  Veja mais

• 04/04/2012 - AGU garante bloqueio de bens de mineradora que explorou basalto ilegalmente em MT

  Bens da empresa foram bloqueados para garantir o cumprimento de futura sentença condenatória
  Veja mais

• 04/04/2012 - Encontro Regional de São Luís/MA: inscrições a partir de 10/04

  Associados do IRIB e da Anoreg/MA terão desconto na taxa de inscrição
  Veja mais

• 03/04/2012 - Projeto de lei pretende ampliar prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial

  A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
  Veja mais