Últimas Notícias

• 21/05/2018 - Clipping – O Diário de Maringá - Acordo agiliza cadastro

  Um acordo de cooperação firmado entre a administração municipal e quatro cartórios de registro de imóveis pretende modernizar e agilizar o cadastro imobiliário da Secretaria de Fazenda.
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• 21/05/2018 - Clipping – Diário do Grande ABC - OAB São Bernardo realiza palestra com temática sobre usucapião (SP)

  Em atividade promovida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, palestra reuniu profissionais do Direito para debate
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• 21/05/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Programa estadual já emitiu mais de 2,6 mil títulos de posse de terra em Minas Gerais, desde 2015

  Exatos 2.665 títulos de propriedades rurais já foram emitidos em Minas Gerais desde 2015. Até o fim deste ano, a expectativa é a de chegar a cinco mil documentos. O acesso a linhas de crédito, a formalização da posse da área e a solução de conflitos de terra estão entre os benefícios da regularização fundiária.
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• 18/05/2018 - Clipping – CapitalNews - Cadastro fiscal e provisório para regularização fundiária é aprovado

  O Projeto de Lei 276/2017 é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que explicou que foi compilada após trabalho da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária. “Foram mais de 12 audiências que promovemos com intenso trabalho da Frente, pensando em soluções diante dos tantos problemas levantados sobre o tema. Quero agradecer os votos e apoio dos demais deputados”, ressaltou Câmara.
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• 18/05/2018 - Clipping – R10 - Conjunto Paraíso receberá ação de regularização fundiária (PI)

  Secretaria de Governo e em parceria com a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, tem buscado a regularização fundiária de diversos pontos da cidade, dentre eles o Conjunto Paraíso, último conjunto municipal que precisava passar por esta etapa.
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• 18/05/2018 - Anoreg-MT: Representantes da Anoreg-MT participam de reunião sobre regularização fundiária em Cuiabá

  Os tabeliães do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá Maria Helena Rondon Luz (titular) e José Teófilo Rondon (substituto) representaram a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) na reunião da Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá.
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• 18/05/2018 - TJ/MT: Reunião discute regularização no Cinturão Verde

  Entidades que integram a Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17.05), na Diretoria do Foro da Capital para tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos e rurais no Cinturão Verde, localizado na região do bairro Pedra 90. Cerca de 600 famílias residem na área que tem aproximadamente dois mil hectares. Desses, apenas 111 hectares foram titulados pelo Estado.
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• 18/05/2018 - Desburocratização do Brasil

  Desburocratização do Brasil é foco da segunda palestra do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Manuel Matos discorreu sobre as conquistas já alcançadas na trajetória do processo de desburocratização do país, como a ICP-Brasil.
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• 18/05/2018 - Clipping – Valor - Cidade do Canadá tem melhor mercado de imóveis de luxo do mundo

  Sabe qual é o mercado de imóveis de luxo mais aquecido do mundo? A cidade canadense de Victoria. Graças aos compradores chineses e americanos, a capital da província da Colúmbia Britânica, de 85 mil habitantes, ao largo do litoral do Pacífico do Canadá chegou ao topo do "termômetro do luxo" no relatório anual mais recente da Christie's International Real Estate.
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• 17/05/2018 - TJ/SP: Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo”

  Decisão desta última quarta-feira (16.05) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos, e manteve a validade do artigo 162 da Lei 16.402/16, do Município de São Paulo, garantindo o chamado “direito de protocolo”.
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• 17/05/2018 - STJ: Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio

  Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial, sendo legítima a inclusão de ambos no polo passivo da demanda.
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• 17/05/2018 - Câmara SP: CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais

  De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação.
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• 17/05/2018 - Clipping – Exame - Prefeitura libera dois imóveis no Largo do Paissandu (SP)

  A Prefeitura Regional da Sé liberou na última quarta-feira (16.05), dois dos cinco edifícios que tinham sido interditados após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida.
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• 17/05/2018 - Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES)

  Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
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• 17/05/2018 - Ritz Lagoa da Anta Hotel & SPA receberá o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  O 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil firmou parceria com o hotel, garantindo o pré-bloqueio dos apartamentos até o dia 21 de maio. Após esta data, as reservas de hospedagem ficarão sujeitas à disponibilidade do hotel.
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• 17/05/2018 - Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder Morais (PMDB-GO) que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no Brasil. Essas adequações foram sugeridas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas em parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A proposta agora segue para análise em Plenário.
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• 16/05/2018 - Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ

  Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a Lei de Franquias (8.955/1994), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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• 16/05/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Mais de 90 pessoas estão desalojadas após incêndio em prédio na Asa Norte

  Mais de 90 pessoas estão desalojadas desde que um incêndio destruiu um apartamento e atingiu outros três no sexto andar do bloco M da 110 Norte, na última segunda-feira (14.05)
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• 16/05/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP desapropria 12 casas, não inicia obras, e imóveis são ocupados

  Prefeitura de São Paulo desapropriou 12 imóveis no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, para construir um viaduto que faria parte de um parque linear. Mas, além de não ter dado início às obras, as casas vazias foram ocupadas.
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• 16/05/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE)

  Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocupam irregularmente as áreas de praia no município.
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