Últimas Notícias

• 22/10/2018 - Anoreg/BR: ENNOR realiza censo acadêmico com profissionais de Direito Notarial e de Registro

  Com o propósito de conhecer os notários e registradores que são pós-graduados, quer seja lato sensu ou stricto sensu, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza um censo acadêmico para selecionar professores da própria classe que possam colaborar com as iniciativas da Escola e para construir uma base de dados sobre os profissionais
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• 22/10/2018 - Clipping – O Globo - Com quase 63 mil imóveis inadimplentes, Niterói baixa resolução para parcelamento de dívidas do IPTU (RJ)

  Cinco unidades, avaliadas entre R$ 200 mil e R$ 7,7 milhões, vão a leilão em novembro. Veja quais são
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• 22/10/2018 - Clipping - Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em impasse para regularizar casas (RS)

  Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
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• 22/10/2018 - Clipping – Folha - Obra parada do metrô cria quarteirões fantasmas na zona leste de São Paulo

  Casas foram desapropriadas, mas continuação da linha 2-verde segue parada
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• 19/10/2018 - Clipping – O Correio do Povo - Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (Joinville/SC)

  Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de Joinville, esteve nesta semana na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) para solicitar ajuda na regularização fundiária dos imóveis.
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• 19/10/2018 - Clipping – Bem Paraná - Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR)

  A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal da Cohapar em parceria com a prefeitura de Mandirituba.
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• 19/10/2018 - STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

  A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
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• 18/10/2018 - Servidão ambiental. Transcrições lacunosas - Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES
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• 18/10/2018 - Clipping – Correio do Estado - Prefeitura de Campo Grande propõe aceitar imóveis para quitar dívidas

  Projeto enviado à Câmara permite que contribuintes quitem dívidas oferecendo bens em troca
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• 18/10/2018 - Clipping – Metrópoles - STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam IPTU

  Regra vale para imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal
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• 18/10/2018 - Clipping – Condomínio SC - Registro da Convenção Condominial

  Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.
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• 18/10/2018 - Senado: Propostas para diminuir a burocracia seguem para a Câmara dos Deputados

  Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) projetos para diminuir a burocracia.
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• 18/10/2018 - Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

  Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país.
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• 16/10/2018 - STJ – recurso especial. Direito processual civil. Bem imóvel. Alienação fiduciária em garantia.

  STJ decide que impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
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• 16/10/2018 - Clipping – Folha PE - Gigantes do mercado imobiliário recorrem ao Minha Casa Minha Vida

  Embora a construção apresente grande dificuldade para sair da crise, o segmento para baixa renda se mostra resiliente
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• 16/10/2018 - Clipping – NSC - Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC)

  Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
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• 16/10/2018 - Clipping – Blogs Canal Rural - Distribuição territorial das áreas de produção de soja e de preservação ambiental no Paraná

  Existe uma correlação espacial entre as áreas de produção de soja, com aquelas dedicadas à preservação ambiental nas propriedades rurais do Paraná?
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• 16/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios

  Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto significa que os cartórios com essa atribuição já podem entrar no sistema para efetuar alguns testes
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• 15/10/2018 - Clipping – InfoNet - Banese aposta no crescimento dos financiamentos de imóveis em 2019

  Especialistas do setor já garantem a retomada no crescimento de financiamento de imóveis para 2019
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• 15/10/2018 - Clipping – ES Hoje - Moradores de 2.700 imóveis podem solicitar a regularização em Vitória (ES)

  Para mais de 10 mil moradores da área conhecida como Campinho do Moscoso, na região do Centro de Vitória, a oportunidade de legalizar suas propriedades foi dada pela Lei 10.4053, de 2015
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