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18/02/2014 - Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial
Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina
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27/01/2014 - TJAM: CNJ reúne com titulares do extrajudicial
Estiveram reunidos para fazer recomendações, sugestões e tomar conhecimento da realidade dos procedimentos de registro de imóveis no Estado do Amazonas
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28/11/2013 - TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios
O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado
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21/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas
A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código
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30/10/2013 - TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro
Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário realizado em Cuiabá, no dia 29
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22/10/2013 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.
Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando.
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14/10/2013 - PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife
Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado de forma completa
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10/10/2013 - Aprovado novo Código de Normas da CGJ/MA
O documento reúne todas as normas e procedimentos referentes aos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais
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19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás
Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos
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05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.
Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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28/08/2013 - TJMS: Reunião em Paranaíba discute irregularidades em loteamentos
No procedimento foram determinadas diversas diligências, como a expedição de mandados de constatação nas áreas, ofícios ao Incra, entre outras
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22/08/2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual
O novo procedimento permitirá a realização de inspeções virtuais automáticas em todos os serviços notariais e registrais do estado
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21/08/2013 - Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro lança o livro Direito Registral Imobiliário
Eduardo Sócrates Sarmento Filho trata em sua obra, entre outros temas, sobre os atos registráveis e os procedimentos especiais na Lei nº 6.015/1973
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14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia
O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
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02/08/2013 - O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral
Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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10/07/2013 - TRT/MG: Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
De acordo com o relator, este é o procedimento indicado quando o executado é um dos herdeiros. Exatamente este o caso do processo
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09/07/2013 - Provimento regulamenta registro e averbação na Amazônia Legal
A regulamentação dos procedimentos a serem adotados e dos documentos a serem exigidos pelos oficiais de registro de imóveis nesses casos é antiga demanda do MDA
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04/07/2013 - Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades
O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. O procedimento pode ser feito tanto pelo proprietário como pelo inquilino
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16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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