Últimas Notícias

• 03/08/2018 - Clipping - Correio Braziliense - Regularização: Arniqueira é a próxima região do DF a ter venda direta

  Terracap publica nesta sexta (03.08) o edital para os moradores cadastrarem os lotes no processo de regularização. Primeira fase inclui 1.464 imóveis de 43 condomínios e chácaras
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• 30/07/2018 - Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade

  O Decreto Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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• 30/07/2018 - Clipping - Diário da Região - Maioria dos imóveis de Rio Preto (SP) está irregular

  Dados da própria Prefeitura confirmam que município tem 153 mil imóveis dos quais só 85,9 mil tem o Habite-se; falta do certificado prejudica transações imobiliárias e até a arrecadação de impostos
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• 30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade

  A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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• 30/07/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena
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• 27/07/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

  Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira (27.07)
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• 26/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis

  Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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• 24/07/2018 - Clipping – ESHoje - Em dois meses, fiscalização encontra 25 imóveis abandonados em Vila Velha (ES)

  Dando continuidade no trabalho de levantamento de imóveis abandonados em Vila Velha, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) segue identificando e notificando os proprietários de imóveis nessa situação em diversos bairros da cidade
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• 24/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel

  A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora
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• 24/07/2018 - Senado: Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
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• 23/07/2018 - Clipping – Portal Alegrete Tudo - Cartório de Registro de Imóveis faz campanha para escola de Alegrete (RS)

  o Registro de Imóveis de Alegrete lançou uma campanha no período de 20 de junho a 13 julho para arrecadar brinquedos
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• 20/07/2018 - Clipping - G1 - Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída (SC)

  Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha
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• 20/07/2018 - Artigo - Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, por Bernardo Freitas Graciano e Bruno Malta Pinto

  A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que promovam a compatibilização das regras e princípios regentes da matéria com aquele que é o pano de fundo que parece modular o debate: o resguardo da soberania interna a partir da defesa do território nacional
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• 17/07/2018 - TJ/SP: Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel

  Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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• 13/07/2018 - Clipping – ND Online - Gean Loureiro assina decreto que permite obras em 39 mil terrenos da marinha, em Florianópolis (SC)

  O projeto libera a realização de reformas e construções em áreas que ainda não foram homologadas pela Secretaria de Patrimônio da União
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• 12/07/2018 - Clipping – Isto É - Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto

  Após ser rejeitado pelo CAE, o processo foi zerado no Senado e um novo relator será designado para dar parecer ao projeto diretamente no plenário após o recesso parlamentar das próximas duas semanas
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• 06/07/2018 - Prefeitura de João Pessoa: Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias (PB)

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros
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• 06/07/2018 - Clipping - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet

  A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinaram nesta quarta-feira (04/07) convênios para o funcionamento de postos do programa de inclusão digital AcessaSP em assentamentos do Pontal do Paranapanema
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• 05/07/2018 - Clipping – ViAgora - Governo realiza ação para regularizar 590 imóveis em Floriano (PI)

  Autoridades estaduais e municipais, diretores da Emgerpi, líderes comunitários e mutuários de outros conjuntos habitacionais de Floriano prestigiaram o evento
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• 04/07/2018 - Clipping – G1 -Alta em operações de crédito e empregos sinaliza retomada do setor imobiliário em Ribeirão Preto (SP)

  Estoque de crédito para financiamento imobiliário cresceu 3,7% e setor abriu 842 vagas de emprego. Economista diz que, apesar de cenário positivo, recuperação depende de medidas, como ajuste fiscal
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