Últimas Notícias

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis

  Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
  Veja mais