Últimas Notícias

• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
  Veja mais

• 05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
  Veja mais

• 05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia.

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
  Veja mais