Últimas Notícias

• 30/01/2015 - Presidente do IRIB foi convidado a conhecer a TV Registradores

  João Pedro Lamana Paiva reuniu-se com o presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, para tratar temas de interesse comum
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• 29/01/2015 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Patrimônio público – separação.

  Questão esclarece acerca da separação do patrimônio público do privado no caso de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 28/01/2015 - Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei nº 9.278

  Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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• 27/01/2015 - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência.

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de prova de que o vendedor notificou o superficiário para fins de direito de preferência, no caso de alienação do imóvel sobre o qual recai o direito de superfície.
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• 23/01/2015 - TJRN e Governo do Estado discutem desapropriações na área da Barragem de Oiticica

  O presidente do Tribunal, Claudio Santos, acredita que poder ser viável, em um prazo exíguo e breve, a solução de pelo menos 90% dos casos
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• 21/01/2015 - Incra São Paulo convida ARISP e o IRIB para reunião sobre georreferenciamento

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou da reunião
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• 20/01/2015 - Título judicial. Formal de partilha. Cláusula restritiva – justa causa.

  Questão esclarece acerca da necessidade de indicação de justa causa para registro de formal de partilha onde se impõe cláusula restritiva, ainda que o título seja judicial.
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• 19/01/2015 - Integração Nacional finaliza georreferenciamento de perímetros públicos de Sergipe

  A iniciativa abrange área de aproximadamente 15.500 hectares e contribuirá para a regularização fundiária na região
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• 22/12/2014 - PMCMV – lotes – remembramento.

  Questão esclarece acerca do remembramento de lotes destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 18/12/2014 - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo.

  Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária.
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• 16/12/2014 - Simulador de Emolumentos está disponível em site do Poder Judiciário

  A ferramenta já está disponível no site do Tribunal de Justiça e da CGJ/AL no link Serviços Extrajudiciais
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• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 11/12/2014 - Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento.

  Questão esclarece acerca da necessidade de consentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional para a aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira por estrangeiro, em virtude de sucessão legítima.
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• 05/12/2014 - Compra e venda. Preço – Moeda Estrangeira.

  Questão esclarece acerca do pagamento do preço, em caso de compra e venda, ser pactuado em moeda estrangeira.
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• 04/12/2014 - Associados do IRIB elegem nova diretoria para o biênio 2015-2016

  João Pedro Lamana Paiva e Francisco Ventura de Toledo foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
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• 04/12/2014 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  O evento começou hoje, 4/12, em Lisboa, Portugal. Comitiva de registradores brasileiros foi formada pelo IRIB
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• 03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização.

  Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.
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• 02/12/2014 - Começa, na quinta-feira, o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Lisboa receberá o evento promovido em conjunto pelo CENoR, IRIB e Colégio de Registradores da Espanha
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• 01/12/2014 - Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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• 01/12/2014 - CNJ libera concurso cartorial do TJPE

  O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos candidatos
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