Últimas Notícias

• 14/04/2020 - Artigo – Conjur - Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira

  A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função do respectivo uso por determinado tempo, de forma contínua, com o exercício dos poderes de usar e livremente dispor.
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• 14/04/2020 - Clipping – G1 - Cartórios voltam a funcionar durante pandemia de coronavírus; veja como solicitar serviços

  Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência.
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• 14/04/2020 - Clipping – Conjur - Em regime de plantão, cartórios retomam atendimento nesta segunda

  Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país, conforme determina o Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça
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• 14/04/2020 - Clipping – Estado de Minas - Coronavírus: cartórios reabrem em esquema de plantão especial

  Maioria dos serviços, no entanto, pode ser solicitada sem sair de casa, pela internet
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• 14/04/2020 - Clipping – Folha de Vitória - Cartórios do país reabrem em esquema de plantão especial

  A resolução também possibilita o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade
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• 14/04/2020 - Clipping – O Globo - Números de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 divulgados pelo estado divergem de dados dos cartórios do Rio

  Só na capital fluminense, até a tarde desta segunda, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contabilizava 176 óbitos, enquanto a Secretaria de Saúde, 106 casos
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• 14/04/2020 - Clipping – Isto É - Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial

  Cartórios de todo o País reabriram nesta segunda-feira, 13, em esquema de plantão após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.
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• 14/04/2020 - Clipping – UOL - Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial

  Cartórios de todo o País reabriram ontem, em esquema de plantão, após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus
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• 14/04/2020 - Clipping – Veja - Cartórios voltam a funcionar durante pandemia de coronavírus

  Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência
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• 14/04/2020 - Artigo – Estadão - Os efeitos do coronavírus na LGPD – Por Paula Zanona

  Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que exclusivamente a questões referentes à saúde, hoje já sabemos que a crise tem reflexos sociais, econômicos, culturais e políticos.
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• 13/04/2020 - Artigo – Migalhas - Da locação imobiliária comercial em tempos de covid-19 – Por Mário Cezar Pedrosa Soares

  Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser utilizado, se deve fazer uma prévia e criteriosa análise dos termos do contrato e da situação fática
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• 13/04/2020 - Artigo – Migalhas - Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini

  Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida
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• 13/04/2020 - Artigo – Conjur - Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues

  O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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• 13/04/2020 - Clipping – A Tribuna - Medidas preventivas: Cartórios funcionam em horários diferenciados

  Conforme o provimento do CNJ, todos os cartórios devem tomar uma série de medidas de prevenção à propagação do coronavírus
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• 13/04/2020 - Clipping – CBN Maringá - Cartórios estão funcionando de forma virtual ou com agendamento

  Os sites para ter mais informações são: www.registrodeimoveis.org.br e o www.4registromaringa.com.br.
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• 13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto

  De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
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• 09/04/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Cartórios de Imóveis têm leque de serviços digitais

  Os serviços digitais oferecidos pelos cartórios de imóveis em Minas Gerais estão com a demanda elevada, uma vez que o atendimento presencial nas unidades está restrito em função da necessidade de contenção da pandemia do novo coronavírus
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• 09/04/2020 - Clipping – G1 - Cartórios de imóveis em SC voltam a atender de forma presencial

  Os cartórios de registro de imóveis retomaram o atendimento presencial nesta quarta-feira (08). O funcionamento ocorre em dias úteis, das 14h às 18h, com o mínimo de duas e o máximo de quatro horas diárias, a critério do responsável pelo local.
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• 09/04/2020 - Clipping – ABC do ABC - Secretaria da Habitação digitaliza processos para fazer regularização fundiária

  Com o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal
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• 09/04/2020 - CNJ - Cartórios de Notas e Registros voltam a atender ao público, define Corregedoria

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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