Últimas Notícias
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13/03/2020 - Artigo – Migalhas - Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados
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13/03/2020 - Clipping – Migalhas - STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP
União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
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13/03/2020 - Painel do Seminário sobre o Provimento 88 debate Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma na atividade extrajudicial
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13/03/2020 - Painel final debate aplicações do Provimento 88 às especialidades de Protesto e RTDPJ
Participantes discutem mudanças internas necessárias para a correta aplicação da norma nacional que integra atividades extrajudiciais ao combate à lavagem de dinheiro
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13/03/2020 - Prorrogado o prazo para submissão de artigos para o Congresso IPRA-CINDER 2020
Foi prorrogado, até o dia 31 de março de 2020, o prazo para envio de artigos ao XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER
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13/03/2020 - Sérgio Jacomino, José Antônio Dias Toffoli e Marcelo Martins Berthe convidam a todos para participarem no IPRA-CINDER
O Congresso Internacional de Direito Registal acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro de 2020, em Porto, Portugal
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13/03/2020 - CNJ - Seminário discute provimento do CNJ que combate corrupção e lavagem de dinheiro
Desde o dia 3 de fevereiro de 2020, quando entrou em vigor o Provimento n.88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, mais de 70 mil comunicações de operações suspeitas foram enviadas pelos cartórios brasileiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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13/03/2020 - CNJ - Mecanismos de prevenção e combate à corrupção são abordados em painel
No primeiro painel da manhã desta quinta-feira (12/3), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do Nascimento discorreu sobre os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores após a edição do Provimento n.88/2019
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12/03/2020 - Clipping – Estadão - Em um mês, cartórios apontam ao Coaf mais de 37 mil ‘operações suspeitas’
Em fevereiro, primeiro mês de atuação do setor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, notários e registradores já lideram o número de alertas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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12/03/2020 - Clipping – UOL - Cartórios lideram comunicações de operações suspeitas ao Coaf
Em fevereiro, primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunicações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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12/03/2020 - Clipping – Bem Paraná - Cartórios lideram comunicações de operações suspeitas ao Coaf
Em fevereiro, primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunicações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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12/03/2020 - Clipping – Blog Ricardo Antunes - Cartórios lideram comunicações de transações suspeitas ao Coaf
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
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12/03/2020 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é suspenso
Devido à classificação do coronavírus como pandemia, IRIB decide suspender evento
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12/03/2020 - Seminário Nacional debate a prática da atuação dos Cartórios no Provimento 88
Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro
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12/03/2020 - Corregedor Nacional apresenta painel sobre os aspectos gerais do Provimento nº 88
Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou os principais pontos elencados na norma nacional que inseriu notários e registradores no combate aos crimes financeiros
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11/03/2020 - CNJ - Ouvidores judiciais se reúnem em março para encontro nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano.
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11/03/2020 - Clipping – Conjur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor
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11/03/2020 - Senado - União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem
A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio.
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11/03/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar parecer nesta tarde
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, pode votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
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11/03/2020 - Clipping – Agência Brasil - Índice da Construção Civil teve alta de 0,25% em fevereiro
O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro.
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