Últimas Notícias

• 10/07/2020 - Clipping – Jornal NH - Justiça faz sessões virtuais para solução de conflitos

  Desde o início do último mês, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de Novo Hamburgo (Cejusc-NH) propõe o formato on-line, adaptado à nova realidade mundial
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• 10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

  “O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
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• 08/07/2020 - Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa

  O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social
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• 08/07/2020 - Artigo – Conjur - Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

  Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento reduzido por determinação do Poder Público.
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• 08/07/2020 - ITI - Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil

  Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado
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• 07/07/2020 - Artigo – Estadão - Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini

  A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida
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• 07/07/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Guia completo para você comprar sua casa própria no Minha Casa Minha Vida

  Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento.
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• 06/07/2020 - Artigo – Conjur - O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis – Por Alberto Malta e Júlia Scartezini

  A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem
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• 03/07/2020 - Lei Federal nº 14.019 dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras para prevenção à Covid-19

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos
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• 03/07/2020 - Clipping – G1 - Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própria

  O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa.
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• 03/07/2020 - ITI - Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência

  O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho, a prorrogação da Normativa nº 2, que regulamenta os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência, no âmbito da ICP-Brasil.
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• 02/07/2020 - Artigo – Conjur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos - Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira

  No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União, alterando diversas leis, entre as quais e de forma mais impactante, a Lei 9.636/98, bem como trazendo dispositivos próprios e com forte repercussão no trato do patrimônio imobiliário federal, estadual, distrital e municipal.
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• 02/07/2020 - Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

  Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet.
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• 01/07/2020 - Artigo – ConJur - Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar - Por Elisa Eidt e Juliana Goulart

  Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015
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• 01/07/2020 - Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais

  O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos, sendo responsável por alimentar 1,5 bilhão de pessoas no globo
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• 29/06/2020 - Artigo – Migalhas - Conheça a mediação – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

  O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação
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• 29/06/2020 - Clipping – UOL - IR 2020: Vai declarar imóvel? É bom informar IPTU e registro no cartório

  A Receita Federal ainda não tornou obrigatória a inclusão, na declaração do Imposto de Renda 2020, de alguns dados detalhados sobre os imóveis, como o "número do IPTU", "matrícula do imóvel" e "nome do cartório" onde ele foi registrado.
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• 29/06/2020 - Artigo – Estado de S. Paulo - Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano

  A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia
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• 29/06/2020 - Clipping – ConJur - A Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado (do artigo 6º a 10º)

  Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao ar às 15h no canal da ConJur no YouTube
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• 26/06/2020 - Clipping - G1 - Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro

  Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no lugar de Dias Toffoli.
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