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22/08/2018 - Clipping – Cidade Verde - Minha Casa, Minha Vida entrega as chaves de 720 imóveis nesta quarta-feira (PI)
Mais de 700 famílias teresinenses recebem a chave de um novo lar nesta quarta-feira (22.08)
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22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
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22/08/2018 - Câmara dos Deputados: Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados
A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartório
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21/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mercado de imóveis mais forte na capital (SP)
Em junho, foram comercializadas 2.288 unidades novas, 6% mais do que em maio e 23,5% acima de junho de 2017
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21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS)
Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
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21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)
A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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21/08/2018 - Artigo - A temerária decisão do STF sobre penhora de bem de fiador na locação comercial – por Pedro Serejo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário 605.709, por afastar a penhora sobre bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial, reconhecendo-o como bem de família, nos termos da Lei 8.009/90
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21/08/2018 - Clipping – Click Camboriú - Recadastramento imobiliário está no Bairro dos Municípios (Balneário Camboriú/SC)
Já foram cadastrados 101.385 imóveis no Centro e em parte dos bairros da Nações
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21/08/2018 - Clipping – Jornal Opção - Juiz determina que registro de apartamentos da City Vogue conte com averbação (GO)
Agora, na matrícula do imóvel de número 256.326 e subsequentes, será averbada no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, a ação judicial que pede a demolição da área construída além do que previa a autorização municipal
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21/08/2018 - Clipping – ND Online - Donos de imóveis contestam valores de desapropriações para acesso a aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis/SC)
Proprietários de imóveis que estão na rota da obra do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, cuja licitação ainda está em andamento, estão contestando os valores propostos pelo Deinfra para pagamento das desapropriações necessárias
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20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)
Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado
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20/08/2018 - Clipping – Guia Muriaé - Centenas de famílias muriaeenses ficam mais perto de receber escrituras de imóveis (MG)
Mutirão de Conciliação, realizado por meio de parceria da Prefeitura com instituições, facilitou acesso ao documento após décadas de negociações
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20/08/2018 - CNJ publica Recomendação nº 28 sobre celebração de convênios entre tribunais de Justiça e notários e registradores
Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
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17/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - MP recomenda que imóveis inadimplentes voltem aos programas habitacionais
A intenção do Ministério Público do DF e Territórios é de que apartamentos e casas nessa situação não sejam mais leiloados
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17/08/2018 - STJ: Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
A quitação do imóvel, financiado pela Caixa Econômica Federal, ocorreu em 1998. A parte ajuizou a ação indenizatória em 2013, mais de 15 anos depois
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16/08/2018 - Clipping – Exame - Itaú reduz juros do crédito para imóveis na Carteira Hipotecária
Com redução, banco unificou sua política de taxas de juros de financiamento imobiliário
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16/08/2018 - Clipping – Jornal da USP - Mudanças no financiamento de imóveis buscam ajudar a população
Valor máximo de financiamento pelo FGTS aumenta a partir do início do ano que vem
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16/08/2018 - Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239 (“O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”)
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15/08/2018 - Presidência da República: Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais
Com o objetivo de aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, foi sancionada parcialmente o marco legal para proteção de dados. Lei sancionada estabelece regras claras para o uso de informações pelos setores público e privado
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15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média
Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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