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03/08/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Caixa volta a suspender crédito pró-cotista para financiamento de imóvel usado
O motivo, conforme o banco, é a escassez de recursos orçamentários. E quem vai sofrer as consequências é o consumidor
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01/08/2018 - Clipping – G1 - Sistema de Habitação e FGTS poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, decide Conselho Monetário
Atualmente, cidadão pode comprar imóvel de até R$ 950 mil por meio do Sistema Financeiro de Habitação. Modalidade prevê juros mais baixos; cliente pode usar os recursos do FGTS, por exemplo
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31/07/2018 - STJ: Cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel serão temas de audiência pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 27 de agosto audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especiais repetitivos
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31/07/2018 - TJ/DF: Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato administrativo da Agefis que havia interditado imóvel do autor.
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27/07/2018 - TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal
TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Alienações anteriores de frações ideais do imóvel já devidamente registradas – Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações imobiliárias – Óbice afastado – Recurso provido
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13/07/2018 - Clipping – UOL - Lei determina que mulher tenha prioridade na posse de imóvel em programas habitacionais de SP
De acordo com a lei, programas habitacionais todas as ações da política habitacional do estado passam a ter a mulher como prioritária na titularidade. Seja projetos desenvolvidos com recursos próprios, em entes privados ou mediante parceria com a União
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Famílias poderão regularizar imóveis com custos reduzidos
Projeto em Umuarama será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por uma empresa especializada, com fiscalização da Cohapar e apoio da prefeitura
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03/07/2018 - STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especiais repetitivos
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Financiamento de imóveis com recursos da poupança cresceu 26% em maio
Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 27.06, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
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21/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor
A proposta deverá seguir para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
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20/06/2018 - Senado: Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo
Pauta do CDH inclui o projeto que determina a adoção de princípios do desenho universal – diretrizes para acessibilidade a pessoas com deficiência – em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos do governo
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18/06/2018 - MDH: Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados
Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de recursos para regularização fundiária.
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29/05/2018 - STJ: Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel
Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso para reduzir de 50% para 20% os honorários devidos. Para o colegiado, houve abuso na cláusula de êxito no contrato firmado entre o procurador e os advogados.
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25/05/2018 - Clipping – G1 - Crédito imobiliário com recursos da poupança salta 31% em abril, diz Abecip
Apenas em abril, 16,5 mil imóveis foram financiados, um número 7,4% maior ante março e 40,7% acima do apurado um ano atrás.
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24/05/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Em Imbituva, Cida regulariza 1.608 imóveis (PR)
A governadora Cida Borghetti (PP) estará em Imbituva, nesta quinta-feira (24.05), para assinar ordem de serviço para a regularização de 1.608 lotes, ação que faz parte do programa Morar Legal Paraná, desenvolvido pela Cohapar em parceria com os municípios, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no primeiro mandato deste governo. O evento está marcado para acontecer às 17h30.
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22/05/2018 - Clipping – Extra - Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe venda de imóveis do 'Minha casa, minha vida'
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta que proíbe a transmissão inter vivos de imóveis obtidos com recursos do Programa "Minha casa, minha vida". Pelo texto aprovado, beneficiários do programa não poderão vender ou permitir o uso de imóveis por eles adquiridos, independentemente da faixa de renda em que se enquadram.
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18/05/2018 - Clipping – R10 - Conjunto Paraíso receberá ação de regularização fundiária (PI)
Secretaria de Governo e em parceria com a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, tem buscado a regularização fundiária de diversos pontos da cidade, dentre eles o Conjunto Paraíso, último conjunto municipal que precisava passar por esta etapa.
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09/05/2018 - STJ: Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de direitos para resguardar o futuro imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um consumidor para desconstituir a penhora incidente sobre o terreno objeto da incorporação.
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09/05/2018 - STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF).
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04/05/2018 - TJ/MS: Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual.
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