Últimas Notícias

• 17/07/2025 - Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 17/07/2025 - IRIB agora está no LinkedIn: acompanhe as novidades do Encontro de Manaus e muito mais

  A nova presença digital do IRIB no LinkedIn reforça o compromisso da instituição com a transparência, a valorização da classe registral e a disseminação de conhecimento qualificado.
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• 16/07/2025 - União Estável – escritura declaratória. Cláusula – companheiro sobrevivente – direito real de habitação. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro do direito real de habitação.
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• 14/07/2025 - Bem de família – sub-rogação – determinação judicial. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sub-rogação do bem de família.
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• 11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.
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• 10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025

  Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.
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• 10/07/2025 - Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.503280-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Baeta Neves, julgado em 02/07/2025 e publicado em 04/07/2025.
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• 07/07/2025 - Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.

  Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.
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• 02/07/2025 - CPRI Apresenta: assista o vídeo de Caroline Ferri convidando interessados para participarem da live!

  Iniciativa do IRIB tem como objetivo apresentar assuntos debatidos no âmbito da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário.
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• 27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.
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• 26/06/2025 - 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Evento será realizado em Salta/Argentina, nos dias 4 e 5 de setembro.
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• 26/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Adjudicação compulsória – meio jurídico adequado – regularização registral. Princípio da Legalidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0952110-40.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 09/06/2025 e publicado em 16/06/2025.
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• 24/06/2025 - Interpelação judicial. Previsão legal – ausência. Averbação Premonitória inviável. Publicidade registral.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0021748-15.2024, Comarca de Balneário Camboriú, Relator Des. Artur Jenichen Filho, julgado em 01/06/2025.
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• 23/06/2025 - Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
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• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.
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• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
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• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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