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08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária
Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
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04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas
Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
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23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
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23/06/2022 - Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos
Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
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23/06/2022 - Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.
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22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
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21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o passo a passo da regularização fundiária urbana
Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
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17/06/2022 - Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal.
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17/06/2022 - Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a assinatura do Termo de Cooperação Técnica
O evento aconteceu na sexta-feira passada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
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14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
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14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
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13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária
A solenidade de assinatura dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
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09/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro
Evento foi gratuito e transmitido pela UBAU.
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08/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje
Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU. José de Arimatéia Barbosa tratará do cadastro territorial e do registro eletrônico de imóveis.
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30/05/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária
Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra.
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18/05/2022 - TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Moradia Legal tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.
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17/05/2022 - Provimento da CGJ dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana nas Comarcas de entrância final
Provimento n. 07/2022-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) foi publicado hoje no DJE.
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