Últimas Notícias

• 13/06/2018 - Prefeitura de Cuiabá - Lei de regularização de imóveis assegura desenvolvimento econômico em Cuiabá (MT)

  Valor a ser pago pela regularização das edificações será arrecadado e depositado no Fundo Municipal de Desenvolvimento
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III: mais de 450 imóveis devem ser regularizados em Capela e Cacimbinhas (AL)

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre nesta quinta (14.06) e sexta-feira (15.06), a partir das 10h.
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• 12/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária recebe missão do Banco Mundial

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) sediou, nesta segunda-feira (11.05), reunião com representantes do Banco Mundial, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultrapassa 5 mil títulos de propriedade distribuídos

  A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultrapassou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.
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• 11/06/2018 - TJ/PI: Regularização fundiária: corregedores da região do Matopiba (PI) reúnem-se nesta terça-feira

  Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), para a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e visa ao debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.
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• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: mais de 400 títulos de propriedade entregues em Delmiro (AL)

  Programa de regularização fundiária do Judiciário beneficia famílias de baixa renda como a de Maria de Jesus: ‘Pra mim foi uma benção’
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• 11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana

  A debilidade da governança de terras no Brasil passa, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade
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• 07/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 417 imóveis em Delmiro Gouveia nesta sexta (08.06)

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão
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• 06/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Incra promete a titulação de 165 propriedades rurais”

  O prefeito de Guaraniaçu (PR), Osmário Portela, participou em Curitiba esta semana de uma importante audiência na sede da Superintendência Regional do Incra no Paraná.
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• 05/06/2018 - Clipping – UOL (SP) - 68% das casas não têm escritura

  Um estudo realizado pelo Grupo de Governança de Terras do IE (Instituto de Economia) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aponta que 68% dos domicílios urbanos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) não tem registro em cartório, ou seja, não possuem documentos legais para comprovação da propriedade
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• 04/06/2018 - Clipping – A CidadeON - Unicamp aposta em projeto que reduz custo de regularização das terras em Campina (SP)

  O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.
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• 01/06/2018 - II Jornada Registral do IRIB em Santa Catarina. Auditório lotado confirma o sucesso da iniciativa

  Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina.
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• 30/05/2018 - Jornadas registrais do IRIB - usucapião e regularização fundiária em debate

  Nos dias 27 e 28 de abril de 2018, em Salvador, Bahia, o IRIB realizou sua primeira Jornada Registral sobre o tema Usucapião e Regularização Fundiária Urbana. A diretora da Escola Nacional dos Registradores Imobiliários – ENR, Daniela Rosário Rodrigues, Oficiala do Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor (SP), conta como nasceu a ideia das jornadas, fala de seus objetivos e das próximas realizações.
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• 30/05/2018 - Clipping – JP News - Restando poucos dias para findar prazo, quase 60 mil imóveis já estão inscritos no CAR

  Termina nesta quinta-feira (31.05) o prazo para que todos os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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• 30/05/2018 - Clipping – G1 - Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga (SP)

  Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e CPF do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação.
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• 30/05/2018 - Clipping – Ariquemes Online - Rondônia firma acordo de cooperação com a União para acelerar regularização fundiária

  Proprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas admitiram que a regularização fundiária vai avançar.
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• 29/05/2018 - Clipping - A Crítica - Regularização fundiária ganha força no Estado e mais de mil imóveis devem ser regularizados ainda este ano (MS)

  A partir da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 que simplifica os procedimentos da regularização fundiária urbana, 684 imóveis já foram regularizados no Estado e mais 1.400 estão em processo de regularização.
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• 25/05/2018 - TJ/PI: Regularização fundiária urbana é discutida no Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ

  A regularização fundiária urbana no município de Teresina foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (23.05), na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI).
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• 24/05/2018 - TJ/AL: Maior etapa do Moradia Legal contempla 1.300 famílias em Palmeira dos Índios

  Cerca de 1.300 famílias tiveram a alegria de receber o título de propriedade de suas casas, nesta quarta-feira (23.05), em Palmeira dos Índios (AL). Trata-se da maior entrega já realizada pelo Judiciário de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal, que este ano está em sua terceira edição.
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• 24/05/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Em Imbituva, Cida regulariza 1.608 imóveis (PR)

  A governadora Cida Borghetti (PP) estará em Imbituva, nesta quinta-feira (24.05), para assinar ordem de serviço para a regularização de 1.608 lotes, ação que faz parte do programa Morar Legal Paraná, desenvolvido pela Cohapar em parceria com os municípios, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no primeiro mandato deste governo. O evento está marcado para acontecer às 17h30.
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