
Últimas Notícias
-
02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Veja mais -
02/10/2023 - PARABÉNS, NOTÁRIOS!
IRIB felicita Notários por seu dia!
Veja mais -
02/10/2023 - Notários Volpi
Por Robson Marques Cury.
Veja mais -
02/10/2023 - STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5)
Evento vai reunir especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magna nos últimos anos.
Veja mais -
29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
Veja mais -
29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho
Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
Veja mais -
29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo
Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
Veja mais -
28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Veja mais -
28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023
Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Veja mais -
28/09/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
Confira a terceira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/09/2023 - Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial
Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
Veja mais -
28/09/2023 - PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias
Segundo o jornal “Liberal”, PL pretende evitar que a Prefeitura de Americana/SP faça a cobrança de quem não é mais o proprietário.
Veja mais -
27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
Veja mais -
26/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos!
XLVIII Encontro do IRIB celebrará esta data especial, bem como o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
26/09/2023 - RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária
Documento tratou da sistemática de publicação dos editais na execução da alienação fiduciária relevantes ao Registrador imobiliário e a possibilidade do leilão eletrônico.
Veja mais -
25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário
Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
Veja mais -
25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
Veja mais -
22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal
Em painel dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
Veja mais -
21/09/2023 - SAEC completa dois anos de existência
Mais de 3.600 Cartórios já estão integrados ao sistema, segundo CNJ.
Veja mais -
20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
Veja mais