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25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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25/08/2023 - Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão
Estimativa foi passada por secretário do Tesouro Nacional.
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25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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25/08/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
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25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato
Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato.
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25/08/2023 - Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial
Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
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24/08/2023 - Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado pelo falecido foi lavrado por escritura pública.
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24/08/2023 - Comissão Examinadora do Concurso para Delegatários publica resultado de pedidos de isenção
Listas dos candidatos constam nas páginas 145 e 146, da edição 7.367, do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 23.
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24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES PROVISÓRIAS DOS EVENTOS!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: João Pedro Lamana Paiva convida todos para participarem dos eventos!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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24/08/2023 - Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023
Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.
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23/08/2023 - CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal
Foi aprovado o substitutivo do relator, Deputado Federal Alexandre Guimarães.
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23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais
Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
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22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
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22/08/2023 - Comunicado n. 42/2023
Divulga a data das Provas Escritas e Práticas para os grupos 1 e 2, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como que as informações referentes aos locais e horários das provas constarão em edital de convocação a ser oportunamente divulgado.
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22/08/2023 - Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional
Evento será realizado no mês de outubro na cidade de São Luís, com transmissão pelo YouTube.
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21/08/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará teve início na manhã de hoje
Evento reune Notários e Registradores, além de autoridades dos Três Poderes.
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21/08/2023 - UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário
Inscrições poderão ser realizadas a partir de hoje. Associados ao IRIB possuem 30% de desconto!
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21/08/2023 - Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais
O concurso oferece 60 serventias vagas, das quais 40 serão preenchidas pelo critério de provimento e 20 pelo critério de remoção..
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18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários
Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
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