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15/09/2011 - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú
Evento debateu a questão da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
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15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB
Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura
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13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ
Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
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12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal
O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
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09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
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05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição
Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras
Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
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01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
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01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária
O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
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01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados
Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais
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31/08/2011 - Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal
Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
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31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida
Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
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31/08/2011 - Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto
As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9
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26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola
Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
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26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária
O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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