Últimas Notícias

• 28/06/2018 - Artigo - Casas sem gente, gente sem casa: entendendo o problema, pensando soluções – por Raquel Rolnik

  Para cada família que é forçada a sair de seu lar, a prefeitura concede uma bolsa-aluguel de R$ 400. Atualmente, diz a Secretaria Municipal de Habitação, 30 mil delas recebem o benefício
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• 28/06/2018 - Clipping – Portal Cidade Verde – ADH espera trâmites de cartório para concluir escrituras do Jacinta Andrade (PI)

  Em entrevista ao Acorda Piauí, o diretor de habitação da ADH, Nonanto Castro, esclarece que a regulamentação da área só aguarda trâmites cartoriais para ser efetivada
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• 28/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU

  O Projeto de lei (PL 294/2015) pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais
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• 28/06/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais

  Elas ocupam terras particulares e a regularização se dará por ações de usucapião. O ITCG dará apoio na recepção da documentação. O termo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara foi assinado pela governadora Cida Borghetti
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• 27/06/2018 - Clipping – Diário Catarinense - Mais de 100 mil pessoas aguardam por moradia na Grande Florianópolis (SC)

  Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia adequada na Capital, São José e Palhoça, segundo dados das prefeituras destes municípios
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• 27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky

  Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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• 27/06/2018 - Artigo - O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário - por Gilvando Figueiredo Junior

  No início do mês de junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1.220/15) que disciplina os casos de desistência do contrato de incorporação Imobiliária e regulamenta as condições desses distratos
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• 26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada

  Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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• 26/06/2018 - Clipping – Uol Economia - Vendas de imóveis novos sobem em maio nos EUA

  A venda de imóveis novos nos Estados Unidos subiu em maio, para a surpresa dos analistas, mas o resultado do mês anterior foi revisado em baixa, disse nesta segunda-feira (25.06) o Departamento de Comércio
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• 26/06/2018 - Clipping – O Regional - Unicamp quer transparência no acesso aos dados de cadastro nacional de imóveis

  Sistema, que está sendo implantado pela Receita Federal, integrará as informações dos diferentes bancos de dados de imóveis rurais e urbanos no Brasil. O Sinter terá o maior mapeamento dos imóveis urbanos e rurais do país
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• 26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista

  Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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• 26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)

  A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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• 26/06/2018 - Artigo - Contratos imobiliários – aquisições de boa-fé – por Aline Krahenbuhl Soares

  Dentre diversos requisitos que devem ser observados nos contratos, destacam-se o tipo e o nome do contrato que está sendo negociado. Não se engane! Há dois meios de aquisição imobiliária. A originária, por usucapião, e a derivada por meio de contrato
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• 26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM

  O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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• 26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária

  A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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• 26/06/2018 - TJ/MG: Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte acelera tramitação de ações de usucapião

  Em cerimônia realizada em 21 de junho, 70 famílias receberam, simbolicamente, as sentenças que reconhecem, em 1ª Instância, a propriedade de imóveis em ações de usucapião
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• 25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB

  Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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• 25/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores"

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam esta semana os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 25/06/2018 - Clipping – Triângulo Notícias - Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte

  A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DPMG, marcou a entrega de 70 sentenças definitivas de registro de imóveis
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• 25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)

  Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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