Notícias
Últimas Notícias
-
28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO
O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos
Veja mais -
27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado
Os cartórios com acesso à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
Veja mais -
27/01/2016 - Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR
O Projeto de Lei nº 202/2015 foi aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos
Veja mais -
27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul
Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo administrativo demarcatório
Veja mais -
26/01/2016 - TJBA: Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais tem novas etapas
A Comissão deliberou sobre a proposta de cronograma referente às demais fases do concurso-prova oral e avaliação dos títulos
Veja mais -
26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre conservação do Cerrado
O cadastro, obrigatório para todos os imóveis rurais, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais
Veja mais -
26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de parques em Áreas de Preservação Urbanas
Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs, entre outros pontos
Veja mais -
25/01/2016 - AGU derruba decisão que removeria indígenas de área no MS em processo de demarcação
Os advogados públicos demonstraram que estudos preliminares da Funai indicam que a área em litígio é terra indígena
Veja mais -
25/01/2016 - Incra/SP firma convênios para reparação de 460 km de estradas em assentamentos nos municípios Promissão e Andradina
As medidas foram publicadas este mês no DOU e as obras deverão ser iniciadas em fevereiro e março deste ano
Veja mais -
25/01/2016 - Companhia de Habitação do Paraná beneficia 640 famílias de Pinhais com regularização fundiária
A iniciativa consiste na emissão das chamadas Concessões de Direito Real de Uso, documentos que substituem a escritura dos imóveis que se encontram em processo de regularização fundiária
Veja mais -
22/01/2016 - Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso de especialização UNISC-IRIB
Associados ao IRIB têm 10% de desconto. Cartórios que queiram financiar o curso para seus funcionários também terão valores especiais
Veja mais -
22/01/2016 - STF suspende ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS
Estudos fundiários que estão sendo feitos na região permitem afirmar que o imóvel está nos limites de um procedimento demarcatório em curso
Veja mais -
22/01/2016 - STF derruba liminar e assegura 21 vagas em concurso para cartórios no ES
Decisão garante a distribuição imediata das vagas. Reviravolta deve beneficiar os 198 candidatos que seguem na disputa
Veja mais -
22/01/2016 - EBC: Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF
Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento
Veja mais -
21/01/2016 - Projeto em análise no Senado torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
A impenhorabilidade do bem de família está prevista na Lei nº 8.009/1990, que regula e protege o bem imóvel destinado à moradia do casal ou da entidade familiar
Veja mais -
20/01/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento
O PL 189/15 será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
20/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alterações em programa de regularização fundiária na Amazônia
Substitutivo aprova lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja sendo contestada
Veja mais -
19/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza Executivo a desapropriar imóvel de município em MG
Segundo o governo, o imóvel é necessário à execução das obras de pavimentação da Rodovia BR-265/MG
Veja mais -
19/01/2016 - TJPA: Prova do Concurso de notário e registrador será dia 24 de janeiro
Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará
Veja mais