Últimas Notícias

• 06/02/2012 - Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse

  Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005
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• 06/02/2012 - CNJ oferecerá especialização em Direito Registral

  Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de registro de imóveis
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• 06/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

  O evento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países Ibero-americanos
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• 06/02/2012 - Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária

  Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março
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• 03/02/2012 - Antecipe sua reserva para o Encontro Regional de Atibaia/SP

  Evento será realizado no Hotel Eldorado Village Atibaia, de 22 a 24 de março
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• 02/02/2012 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação.

  O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.
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• 02/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

  Evento tem o objetivo de comemorar o bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países ibero-americanos
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• 01/02/2012 - Atibaia/SP receberá o 29º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  O evento ocorrerá de 22 a 24 de março, no Hotel Eldorado Village Atibaia
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• 01/02/2012 - "Os cartórios devem estar informatizados até 2014", diz Flauzilino Araújo

  O diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp concedeu entrevista exclusiva ao Boletim Eletrônico do IRIB
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• 01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar

  Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
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• 31/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – área inferior a 125m² – possibilidade.

  Aprovação municipal reconhece legalidade formal do empreendimento.
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• 31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI.

  Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
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• 30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial

  Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
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• 27/01/2012 - CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios

  Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço
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• 26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30

  Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
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• 26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP)

  Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”
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• 26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inadmissibilidade.

  Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
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• 26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa.

  Tendo o devedor fiduciante se recusado a assinar a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
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• 25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos

  Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
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• 24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista

  A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
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