Últimas Notícias

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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• 28/11/2024 - Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024

  Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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• 27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital

  Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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• 27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
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• 27/11/2024 - Finalizado o concurso para Serventias Extrajudiciais em Alagoas

  Para o Ministro Barroso, encerramento do concurso é um momento histórico.
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• 27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje

  Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
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• 27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea?

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel.

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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• 25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos

  Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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