Últimas Notícias

• 22/08/2018 - Clipping – R7 - Proprietários de imóveis rurais em Cachoeiro recebem auxílio para declarar DITR (ES)

  Declaração do ITR é obrigatória mesmo para quem perdeu ou teve imóvel transferido neste ano
  Veja mais

• 22/08/2018 - STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

  O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, a qual havia negado pedido de preferência a um credor hipotecário porque ele não havia efetuado a penhora sobre o imóvel arrematado
  Veja mais

• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
  Veja mais

• 22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB)

  O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta
  Veja mais

• 21/08/2018 - TJSP – Ação civil pública – Loteamento irregular

  Lotes físicos que não respeitam a dimensão mínima exigida para fracionamento da terra rural
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mercado de imóveis mais forte na capital (SP)

  Em junho, foram comercializadas 2.288 unidades novas, 6% mais do que em maio e 23,5% acima de junho de 2017
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Destak Brasília - Imóveis retomados por inadimplência não podem ir a leilão (DF)

  TJDFT e MPC recomendaram que Cohdab devolva os bens aos programas habitacionais
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – O Liberal - Pretende comprar um imóvel na planta?

  Há aspectos nesse tipo de negociação que trazem alguns riscos ao comprador e precisam ser analisados com muita cautela
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Isto É - Há discussão para antecipar medidas para imobiliário em setembro, diz Caixa

  O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, afirmou que há uma discussão junto ao governo para antecipar as novas regras do crédito imobiliário
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Impacto Atual - “Quem Preserva Paga Menos” – Programa Municipal de Preservação Ambiental garante descontos no IPTU e na TCR (Ouro Preto/MG)

  Os interessados em usufruir desses benefícios concedidos pela legislação municipal devem seguir as orientações que constam no Decreto nº 5.159, de 9 de agosto de 2018
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Jornal Opção - Juiz determina que registro de apartamentos da City Vogue conte com averbação (GO)

  Agora, na matrícula do imóvel de número 256.326 e subsequentes, será averbada no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, a ação judicial que pede a demolição da área construída além do que previa a autorização municipal
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Donos de imóveis contestam valores de desapropriações para acesso a aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis/SC)

  Proprietários de imóveis que estão na rota da obra do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, cuja licitação ainda está em andamento, estão contestando os valores propostos pelo Deinfra para pagamento das desapropriações necessárias
  Veja mais

• 21/08/2018 - STJ: Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Conjur - Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

  A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de desconstituição de penhora
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Moradores do Fei Mizuho começam a receber escrituras em São Bernardo (SP)

  Com mais esta ação, a Prefeitura já soma cerca de 5 mil escrituras entregues à população em 20 meses
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - MP recomenda que donos de loteamentos e Prefeitura limpe terrenos baldios em Rondonópolis (MT)

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Ari Madeira
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)

  Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – Conjur – TJ/RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

  TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
  Veja mais

• 20/08/2018 - STJ: Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação

  4ª Região (TRF4) determinou a demolição de uma edificação erguida em área de preservação permanente (APP) nas margens do rio Itajaí-Açu e determinar a recomposição do espaço natural
  Veja mais