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15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média
Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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13/08/2018 - USP: USP assina termo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis (SP)
Acordo estabelece parceria na elaboração de pareceres de avaliação dos imóveis pertencentes à Universidade
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09/08/2018 - Clipping – Extra - Banco do Brasil suspende financiamento na linha Pró-Cotista para imóveis usados
O Banco do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (08.08), a suspensão de financiamentos imobiliários através da linha Pró-Cotista para aquisição de imóveis usados
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08/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Acaba verba para linha de crédito pró-cotista, de imóveis usados
Caixa e Banco do Brasil suspendem financiamentos da pró-cotista, mas informam que ainda há recursos para financiar unidades novas
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08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
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03/08/2018 - Clipping – Isto É - Prefeitura de SP tomba conjunto com 28 imóveis em Pinheiros
O tombamento foi requerido em 2002 pela moradora Yvonne Mautner, de 72 anos, professora aposentada de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP)
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03/08/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Caixa volta a suspender crédito pró-cotista para financiamento de imóvel usado
O motivo, conforme o banco, é a escassez de recursos orçamentários. E quem vai sofrer as consequências é o consumidor
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05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua passagem pelo Brasil
Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
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02/07/2018 - TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de suspensão da ordem liminar que determinava a retirada de invasores do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
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26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada
Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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20/06/2018 - Direitos Reais versus Direitos Pessoais
Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, enfrenta o tema em palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), reunindo registradores, advogados, magistrados, alunos e demais interessados no tema.
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11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse
Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
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08/06/2018 - Debate Direitos Reais versus Direitos Pessoais tem vagas esgotadas
Colóquio irá receber a professora Mónica Jardim, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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11/05/2018 - Clipping – Jornal USP - Imóveis ocupados em SP são problema que exige solução
Atualmente, a cidade de São Paulo possui 1.384 imóveis disponíveis para uso, sendo 645 deles localizados na região central
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09/05/2018 - Clipping - GaúchaZH - Prefeitura identifica cerca de 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre
A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Imóveis Abandonados, composta por membros de diversas secretarias, já identificou ao menos 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre.
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20/04/2018 - TJ/DFT: Relator suspende desocupação do imóvel da Associação Amigos dos Autistas
A associação argumentou, dentre outros motivos, que a retomada do imóvel resultará em prejuízo para o tratamento dos portadores de autismo ajudados pela instituição, visto que a rede pública não oferece alternativas para cuidado específico destinado a esses pacientes no Distrito Federal
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13/04/2018 - Conjur - Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual
Segundo a decisão, o ato de penhora tem natureza processual, não podendo portanto ser praticado durante a suspensão do processo
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06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal
Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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