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12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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12/08/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais
Mensagem foi encaminhada ontem, nas redes sociais do Instituto.
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12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
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12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis
Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli
Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
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09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus
Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
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09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR
Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
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08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
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07/08/2024 - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
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07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas
Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
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07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
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06/08/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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