Últimas Notícias

• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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• 16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado

  Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
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• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
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• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
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• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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• 14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais

  Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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• 11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS!

  Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.
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• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
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• 11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso

  As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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• 10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial

  Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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