Últimas Notícias

• 15/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Capela (AL)

  Desembargador Fernando Tourinho destacou o papel social do programa e sua satisfação em participar da ação
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• 15/06/2018 - CNJ: Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

  A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13.06), o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro.
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• 14/06/2018 - Clipping – O Globo - Para aumentar arrecadação, prefeitura cobrará taxa para regularizar 'puxadinhos' (RJ)

  Projeto do prefeito Marcelo Crivella legaliza acréscimos em toda a cidade desde que o proprietário pague uma taxa, por meio de um mecanismo conhecido como mais-valia
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• 14/06/2018 - Clipping – Nova News (MS) - Agehnova segue com trabalho de regularização de imóveis em Nova Casa Verde (MS)

  Em parceria com a Agehab/MS já foram concluídos 768 requerimentos. Trabalho é inédito em MS e serve de exemplo para outros estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte
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• 14/06/2018 - Prefeitura de JP: Prefeitura de João Pessoa conclui regularização fundiária de famílias da Comunidade Vila Mangueira (PB)

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta quarta-feira (13.06), a regularização fundiária de famílias da comunidade Vila Mangueira.
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• 14/06/2018 - Agência Senado: Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel

  Representantes do setor imobiliário pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018)
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• 14/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis – Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli

  Neste texto dedicaremos breves linhas a um aspecto muito interessante da regulamentação dessa modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto
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• 13/06/2018 - CNJ - Provimento nº 70/2018 - dispõe sobre registro de terras indígenas

  Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites.
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• 13/06/2018 - Artigo - Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust

  Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária.
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• 13/06/2018 - Prefeitura de Cuiabá - Lei de regularização de imóveis assegura desenvolvimento econômico em Cuiabá (MT)

  Valor a ser pago pela regularização das edificações será arrecadado e depositado no Fundo Municipal de Desenvolvimento
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• 13/06/2018 - Clipping – Valor Econômico - CVM quer que incorporadora faça o registro da receita ao longo da obra

  A área técnica da Comissão de Valores Mobilários (CVM) segue com a orientação de que as incorporadoras imobiliárias façam o reconhecimento da receita ao longo da obra.
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• 13/06/2018 - Clipping – Campo Grande News (MS) - Proposta do MP/MS desvaloriza 90% dos imóveis da Capital, alerta Secovi

  Presidente da entidade condena posição do Ministério Público de igualar coeficiente de aproveitamento para construção em toda a cidade, prevendo perdas financeiras para a população
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• 13/06/2018 - Agência Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato

  A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), mas aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS), disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III: mais de 450 imóveis devem ser regularizados em Capela e Cacimbinhas (AL)

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre nesta quinta (14.06) e sexta-feira (15.06), a partir das 10h.
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• 12/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária recebe missão do Banco Mundial

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) sediou, nesta segunda-feira (11.05), reunião com representantes do Banco Mundial, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual
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• 12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada divulgação de dados de contratos de imóveis alugados por órgãos públicos

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultrapassa 5 mil títulos de propriedade distribuídos

  A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultrapassou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.
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• 11/06/2018 - TJ/PI: Regularização fundiária: corregedores da região do Matopiba (PI) reúnem-se nesta terça-feira

  Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), para a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e visa ao debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.
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• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: mais de 400 títulos de propriedade entregues em Delmiro (AL)

  Programa de regularização fundiária do Judiciário beneficia famílias de baixa renda como a de Maria de Jesus: ‘Pra mim foi uma benção’
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• 11/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo

  A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com encargo de terrenos urbanos para a edificação de habitações de interesse social e de mercado popular.
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