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20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
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20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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20/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO
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19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha
Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
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19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras
Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
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19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.
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19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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19/06/2024 - IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram…
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil
Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais
O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
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18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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17/06/2024 - “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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