![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
22/04/2014 - O IRIB que eu vivi: participe das comemorações dos 40 anos do Instituto
Compartilhe momentos e também imagens que considera marcantes. As fotos farão parte do acervo oficial do IRIB
Veja mais -
17/04/2014 - AGU soluciona conflitos de terras envolvendo indígenas e agricultores de Ilhéus/BA
A conciliação finalizou duas ações possessórias dos imóveis contra os índios por invasão
Veja mais -
17/04/2014 - CSM/SP. Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade.
Registro de servidão de passagem em imóvel serviente precariamente descrito depende de prévia retificação deste.
Veja mais -
17/04/2014 - Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto.
Veja mais -
16/04/2014 - Grupos de trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo
Foram discutidos temas como registro eletrônico, registro das terras da União, governança e regularização fundiária
Veja mais -
16/04/2014 - V Fórum de Direito Notarial e de Registro
Evento é uma promoção entre ENNOR, Anoreg e STJ. Inscrições abertas
Veja mais -
16/04/2014 - Codevasf contrata georreferenciamento de perímetros em Sergipe
Assinada a ordem de serviço autorizando o início da ação que vai contribuir para a regularização fundiária dos perímetros do Baixo São Francisco e a constituição da área de reserva legal
Veja mais -
16/04/2014 - Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação
Veja mais -
16/04/2014 - Incra investe em obras de infraestrutura nos assentamentos
O programa prevê a edificação de obras estruturais em áreas da reforma agrária beneficiadas pelo Programa MCMV e do Plano Nacional de Habitação Rural
Veja mais -
15/04/2014 - AGU, MDA e MT desistem de ações para regularização fundiária de 47 mil famílias em 1,4 milhão de hectares no estado
A desistência conjunta é um dos requisitos exigidos em lei específica que abriu caminho para a doação das áreas à administração estadual
Veja mais -
15/04/2014 - TJAL: Publicado edital de concurso para titularidade de cartórios
Inscrições a partir do dia 22/4. Objetivo é preencher 179 serventias extrajudiciais na capital e no interior do estado
Veja mais -
15/04/2014 - CSM/SP. Carta de Arrematação. Indisponibilidade. Penhora – Fazenda Nacional. Alienação forçada – registro viável.
A indisponibilidade de bens decorrente de penhora em execução fiscal em favor da Fazenda Nacional não impede o registro de Carta de Arrematação.
Veja mais -
14/04/2014 - TJAL confirma concurso para titularidade de 179 cartórios
Resolução garantindo a realização do certame foi aprovada no dia 11/4, em sessão administrativa extraordinária do Pleno
Veja mais -
14/04/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital
Instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, o Selo é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais
Veja mais -
14/04/2014 - Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima
Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação das cinco glebas
Veja mais -
11/04/2014 - AGU afasta pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural
Os procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras
Veja mais -
11/04/2014 - Encerram hoje inscrições de concurso para notários e registradores nos Estados da Bahia e de São Paulo
São oferecidas, no total, 1.599 vagas para Bahia e 216 para São Paulo
Veja mais -
10/04/2014 - Incra cria assentamento em Palmeirante (TO)
As famílias a serem assentadas no local já foram cadastradas e aguardam a conclusão do processo de seleção
Veja mais -
10/04/2014 - TJPB: Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada no dia 13/4
Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O IESES é a empresa responsável para a realização do certame
Veja mais -
10/04/2014 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Abertura de via pública.
A possibilidade de futuro arruamento pelo Poder Público não descaracteriza o parcelamento do solo pela modalidade de desmembramento.
Veja mais