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08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado”
Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
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08/05/2015 - “Regularização fundiária: generalidades” é tema de painel no 34º Encontro Regional
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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08/05/2015 - Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes
Esse foi o tema da palestra do registrador em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues
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07/05/2015 - Publicado edital com resultado de recursos da prova objetiva do Concurso Extrajudicial
Publicação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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07/05/2015 - Negado pedido do Incra para desapropriação de imóvel invadido
Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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07/05/2015 - Começa o 34º Encontro Regional de Registro de Imóveis, em Belém do Pará
Evento reúne cerca de 150 congressistas de todo o Brasil até o dia 9/12, na capital
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07/05/2015 - Palestra demonstra a importância da gestão de qualidade no Registro de Imóveis
O vice-presidente do IRIB para o Estado do Pará, Cleomar Carneiro de Moura, abriu a programação do Encontro Regional
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06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
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06/05/2015 - Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA
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06/05/2015 - G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP
Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis
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05/05/2015 - Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda
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05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença
Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
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05/05/2015 - MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016
A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encontram dentro da lei
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05/05/2015 - Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul
A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da Dívida Agrária
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05/05/2015 - STJ: Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói/RJ, terão de desocupar a área
Moradores reivindicavam a posse com fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do Forte do Imbuí
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05/05/2015 - TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias
Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
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05/05/2015 - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural.
Não é possível a abertura de matrícula decorrente de divisão amigável para imóvel rural com área inferior ao módulo rural especificado para a região, ainda que este tenha sido seccionado por estrada.
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05/05/2015 - Dúvida – envio ao juízo competente – prazo.
Questão esclarece acerca do prazo para que o Oficial Registrador encaminhe o pedido de Dúvida ao juízo competente.
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04/05/2015 - STF: Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador/BA
Determinação se estende a outras decisões da Justiça baiana descritas nos autos, que também ficarão sobrestadas até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação em contrário
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