Notícias
Últimas Notícias
-
19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
Veja mais -
19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/02/2025 - XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará
Evento promovido pela ANOREG/PA será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Caravana Notarial do Pará integra a programação do evento.
Veja mais -
19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
Veja mais -
19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
Veja mais -
18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
Veja mais -
18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
Veja mais -
18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
Veja mais -
18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional
ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
Veja mais -
18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
Veja mais -
18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE!
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
Veja mais -
17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
Veja mais -
17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
Veja mais -
17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Veja mais -
17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária
Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
Veja mais -
14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
Veja mais