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11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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11/09/2025 - Usucapião. Loteamento irregular. Fração ideal. Compra e venda. Aquisição derivada da propriedade. Individualização. Via eleita – inadequação.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.124969-4/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 20/08/2025 e publicada em 29/08/2025.
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10/09/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas
Projeto de Lei repete o texto da Lei do Marco Temporal.
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10/09/2025 - MIDR promove debate sobre primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial
Interessados em participar poderão enviar contribuições até o dia 15 de novembro.
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10/09/2025 - Proposta para mapear áreas verdes urbanas no Brasil é lançada pelo IBGE
Metodologia realizada na investigação utilizou a definição de áreas verdes urbanas do Código Florestal Brasileiro.
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10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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10/09/2025 - Imóvel rural. Incorporação societária. Pessoa jurídica brasileira. Acionista votante – domiciliado no exterior. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação societária envolvendo pessoa jurídica brasileira com acionistas estrangeiros.
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09/09/2025 - Caravana da REURB é realizada no Rio de Janeiro
Objetivo foi capacitar agentes públicos e Registradores para realização de ações de regularização fundiária.
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09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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09/09/2025 - Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.
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09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados
Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”
Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.
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08/09/2025 - CPOVOS realiza Audiência Pública para debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil
Requerimento foi encaminhado pela Deputada Federal, Célia Xakriabá.
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08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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08/09/2025 - Penhora. Natureza – ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da natureza do ato registral da penhora.
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05/09/2025 - Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas
ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, proporcionalidade e segurança jurídica na execução de decisões judiciais.
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05/09/2025 - Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA
Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.
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05/09/2025 - Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios
Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.
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05/09/2025 - Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
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05/09/2025 - A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão
Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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