Últimas Notícias

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.
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• 08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR

  Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
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• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.
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• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
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• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
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• 07/07/2025 - Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.

  Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.
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• 07/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrições com desconto encerrou, mas ainda é possível participar do evento!

  Os interessados em participar do 50º Encontro Nacional do IRIB poderão fazer sua inscrição pela internet até o dia 25/07/2025.
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• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.
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• 07/07/2025 - Venda ‘tokenizada’ de imóvel financiado é simulada pela CEF e BB no DREX

  Simulação teve como participantes SFCoop, Elo e ONR.
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• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.
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• 04/07/2025 - Alienação Fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Purgação da mora – impossibilidade. Direito de Preferência.

  TRF3. 1ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5031709-06.2024.4.03.0000, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal David Diniz Dantas, julgado em 25/06/2025 e publicado no DJe em 01/07/2025.
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• 04/07/2025 - Escritura de estremação – área total. Frações ideais distintas. Unificação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de estremação envolvendo duas frações ideais adquiridas.
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• 04/07/2025 - Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 04/07/2025 - Portaria MTE n. 1.131, de 3 de julho de 2025

  Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
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• 04/07/2025 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre completará 160 anos

  Cartório está sob a titularidade do Ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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• 04/07/2025 - Como os Cartórios estão se conectando com a população?

  Levantamento do “Raio-X” dos Cartórios” indica que mais de 99% das Serventias utilizam e-mail como canal de contato.
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• 04/07/2025 - 1º ENAC: CNJ homologa resultado definitivo

  Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da FGV.
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• 04/07/2025 - PL sobre acesso e o uso público das praias e do mar é debatido pela CDR do Senado Federal

  Debatedores pedem ajustes no projeto para evitar retrocesso.
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• 04/07/2025 - IRIB realiza a primeira live da série CPRI Apresenta

  Com o tema “tokenização”, live contou com debate de alto nível sobre o futuro do registro de imóveis.
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• 03/07/2025 - Alienação fiduciária sucessiva. Execução extrajudicial. Credor fiduciário – notificação. Princípio da prioridade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária sucessiva e princípio da prioridade.
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